Abandono de incapaz em questão no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário quanto a questão do abandono de incapaz no Brasil. Nesse sentido, estratégias precisam ser aplicadas para alterar essa situação, que possui como causas o silenciamento e a insuficiência de legislação.

Sob esse viés, a falta de debate é um desafio presente nesse cenário. O filósofo Foucault defende que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Nesse contexto, percebe-se uma lacuna no que se refere ao abandono de incapaz na sociedade brasileira, que tem sido silenciado. Assim, sem um diálogo sério e massivo sobre esse problema, sua resolução é impedida.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a carência de legislação. A Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. Porém, essa legislação não tem sido suficiente no que diz respeito à questão do abandono de incapaz, uma vez que a problemática continua atuando fortemente no contexto atual. Desse modo, a lei sendo enfraquecida, dificulta-se a solução desse impasse.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse impecilho. Para que isso ocorra, o Ministério da Educação deve desenvolver palestras em escolas, a serem webconferenciadas nas redes sociais desses órgãos, por meio de entrevistas com vítimas do problema e especialistas no assunto, com o objetivo de trazer mais lucidez sobre o tema e erradicar essa questão. A partir dessas ações, espera-se promover a construção de um país melhor.