Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 23/07/2022

“O amor por princípio, a ordem por base; o progresso por fim”. Esse lema positivista, formulado pelo filósofo francês Auguste Comte, inspirou a frase política “Ordem e Progresso” exposta na célebre bandeira nacional. No entanto, o cenário desafiador vivenciado no Brasil representa uma antítese à máxima do símbolo pátrio, uma vez que o abando de incapaz resulta na desordem e no retrocesso do desenvolvimento social. Desse modo, não só a negligência do Estado, como também a falta de empatia – reflexo do individualismo - solidificam tal mazela.

Diante desse cenário, é importante pontuar a negligência do Estado como fomentadora da adversidade. Sob essa lógica, Thomas Hobbes, filósofo inglês, defendia que é dever do Governo proporcionar meios que auxiliem o progresso de toda a coletividade. Tal concepção, todavia, não se aplica à conjuntura hodierna, uma vez que as autoridades governamentais não criam ações que resolveriam o abandono de incapaz no Brasil, como colocar em prática a lei prevista no Código Penal, que consiste noabandono do de menor que está sob seus cuidados. Essa omissão, portanto, promove a permanência do revés.

Além disso, a problemática encontra terra fértil no individualismo e na falta de empatia do responsável.Isso é devido ao fato de que algumas pessoas não sabem dos riscos que o incapaz está correndo. Na obra “Modernidade Líquida”, Zygmunt Bauman defende que a pós-modernidade é fortemente influenciada pelo individualismo. Em virtude disso, há, como consequência, altos índices de criminalidade aos inaptos. Assim, essa liquidez que influi sobre a questão do abando de incapaz funciona como um forte empecilho para sua resolução.

Desprende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter os casos de abando aos inaptos. Para isso, a mídia de massa deve criar um programa, por meio de entrevistas com especialistas no assunto, a fim de atualizar a mentalidade dos responsáveis sobre o abandono de incapaz. Tal ação pode, ainda, conter uma divulgação por grandes perfis do Instagram para atingir mais pessoas. Assim, o Brasil andará rumo à ordem e ao progresso.