Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 30/07/2022
Na obra “O cidadão de papel”, de Gilberto Dimenstein o autor aborda fatos sobre a cidadania brasileira e analisa até que ponto os direitos dos cidadãos são garantidos. De maneira análoga a isso, a questão do abandono de incapaz. Nessa perspectiva destacam - se dois aspectos importantes: a lacuna na legislação brasileira e a falta de mecanismos de divulgações.
Nesse contexto, evidencia - se o obstáculo nas leis brasileiras. Sob essa ótica, conforme os dados fornecidos pelo blog de notícias G1, aproximadamente, cresceu 17% os casos de abandono de incapaz em conjunto com o desemprego. Desse modo, é visível que infelizmente o abandono de incapaz é frequente em famílias de baixa renda e está relacionado com a falta de politicas publicas,logo, infringindo os direitos básicos de cidadania. Desse jeito, são necessários projetos Estatais com intuito de conscientizar a população e distribuir renda, por meio de projetos sociais e propagandas sobre a importância da denúncia ao abandono de incapaz.
Ademais, é notório a falta de mecanismos de divulgações, por exemplo, a falta de conhecimento sobre onde denúnciar tais atos de abandono de incapaz. Dessa forma, um dos maiores filósofos e pedagogo, Paulo Freire, afirma que a educação não muda o mundo, mas muda as pessoas e as próprias mudam o mundo, assim, o conhecimento por meio de propagandas é uma forma de conscientizar as pessoas, logo, possibilitando a mudança na lacuna do abandono de incapaz. Deste modo, são necessários planos governamentais com objetivo de elevar as divulgações e promover a conscientização da população brasileira.
Depreende - se, portanto, a adoção de medidas que venham conter a questão do abandono de incapaz no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal em conjunto ao Ministério da Propaganda, Ministério da Educação, órgãos regulamentadores da nação brasileira, fazer um plano de metas com objetivo de ampliar a atenção sobre o abandono de incapaz, por meio de projetos educacionais, por exemplo, palestras aberto ao publico e divulgações em redes sociais, a fim de ampliar os conhecimentos dos cidadãos. Somente assim, será possivel garantir os direitos dos cidadãos que Gilberto Dimenstein critica em sua obra “O cidadão de papel”.