Abandono de incapaz em questão no Brasil

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. De maneira análoga a isso, sabe-se que a população não se mobiliza quando o assunto é o abandono de incapaz. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o aumento de menores deixados sozinhos e a frequência constante em que acontece.

Nesse contexto, evidencia-se que pais e mães deixam seus filhos menores sozinhos quando precisam sair, deixando até um menor de idade cuidando de outro. Sob essa ótica, segundo o canal de notícias G1, os casos de abandono de incapaz creseceram em cerca de 20%, se comparado o ano de 2020 com o de 2021. Ademais, segundo dados do site da secretaria do Estado, ocorreram 257 denúncias alegando abandono de incapaz mas apenas 47 foram investigadas no Rio de Janeiro. Dessa forma, é incontrovertível que as taxas elevadas possuem correlação com a falta de punição e o descaso dos órgãos públicos responsáveis.

Além disso, é notório que o abandono de incapaz ocorre com bastante frequência. Desse modo, tendo em vista o ideal de Locke, cuja base é o governo como provedor de direitos sociais icluindo segurança, saúde e bem-estar, é notável a falha governamental em suprir os direitos básicos dos cidadãos. Consoante a isso, é evidente a necessidade de políticas públicas voltadas para que casos de abandono de incapaz diminua e a segurança seja garantida a todos.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter o crescimento de casos onde o indivíduo é deixado mas é incapaz de se defender dos riscos. Dessa maneira, cabe ao governo elaborar projetos para efetuar, de maneira ideal, investigações corretas sobre denúncias e aumentar a pena para as leis já criadas, por meio do Ministério da Segurança Pública e Defesa, através da destinação de verbas para a realização. Espera-se, com isso, apresentar segurança para aquele incapaz de se defender e diminuir a quantidade de casos. Sendo assim, seria colocado em prática o que acredita-se desde o Iluminismo.