Abandono de incapaz em questão no Brasil

Segundo o Código Penal 133, se torna punível o ato de deixar uma pessoa incapaz sem nenhum cuidado. Entretanto, mesmo com essa medida em vigor, o abandono de incapaz ainda é uma questão que se faz presente no Brasil. Nesse prisma, destacam-se não só a falta de empatia, mas também a gravidez na adolescência como agravadores do problema.

Em primeira análise, é evidente que a ausência de empatia nas relações sociais potencializa o entrave. Sob essa ótica, em um capítulo da novela “Chiquititas”, exibida pela emissora Sbt, é mostrada a personagem Milena, uma deficiente visual, abandonada no meio do parque por sua amiga, que alegava estar ser uma brincadeira. Dessa forma, fica claro que a falta de senso empático e seriedade ao cuidar de um incapaz, faz com que a responsabilidade se torne uma brincadeira, que infelizmente tende a agravar os casos de abandono de pessoas que precisam.

Além disso, é notório que a gravidez na adolescência contribui para o empecilho. Na série norte-americana “Grey´s Anatomy”, um grupo de jovens são levadas ao hospital após serem consideradas possíveis mães de um bebê achado no lixo. Consoante a isso, meninas ao engravidarem e se verem desamparadas ou perdidas, resolvem largar seus filhos a mercê depois do parto, sem consciência de que esta ação pode causar graves consequências. Com isso, se não foram tomadas providências, casos como esse podem e devem voltar a se repetir.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter o abandono de incapaz. O Instituto da Criança e do Adolescente, em parceria com o conselho tutelar, deve garantir a segurança de indivíduos incapazes, por meio da fiscalização em ambientes e residências propícias ao ato, como escolas, grupos de apoio e em ambientes privados, a fim de garantir uma intervenção se necessária. Medidas essas que se forem colocadas em práticas, poderão sim fazer com que o código penal tenha sua eficácia alcançada.