Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na série americana “This Is Us” produzida pela Amazon, a personagem Kate é mãe de uma criança cega. Durante um episódio, acaba deixando o filho sozinho no seu quarto enquanto resolve um problema na cozinha, e nesse período, o menino sai de casa e se machuca na rua. Essa situação introduzida na ficção da obra, representa a ação que milhares de pais cometem com suas crianças, conhecida por abandono de incapaz. Diante disso, é preciso entender os riscos que esta ocasião acarreta e o motivo de ser uma problemática em questão no Brasil.

Em primeiro plano, é imprescindível destacar a irresponsabilidade dos guardiões, que mesmo sabendo da inabilidade e incapacidade do menor, optam por correr o risco de deixar a criança sozinha por um período. Nesse contexto, a citação do poeta Pablo Neruda “Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”, representa o perigo que o abandono do incapaz pode trazer, tanto para os filhos, que têm suas seguranças em risco, quanto para os pais, que juridicamente são réus da Lei Abandono de Incapaz.

Ademais, é importante também destacar a falta de informação da população sobre tal problemática, pois, quando a sociedade não tem consciência e conhecimento perante o assunto, o problema tem continuidade. A música infantil “Nana Neném”, faz referência ao assunto, normalizando, portanto, a situação de os pais irem trabalhar e deixarem a criança sozinha, “nanando”. Nesse sentido, os pais tem em pensamento que o menor ficará seguro e dormindo, porém, há inúmeras ameaças diante dessa situação, incluindo perigos de riscos à saúde e à segurança do incapaz.

Por fim, ante essa problemática que põe menores de idade em circunstâncias perigosas, é necessário, logo, promover medidas para garantir a segurança destas crianças. Para isso, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), por meio de um projeto de divulgação, deve conscientizar os pais e guardiões responsáveis de menores de idade e incapacitados, promovendo palestras, instruções de seguranças e divulgação sobre o assunto nas redes sociais, com o objetivo de diminuir os casos de abandono de incapaz, para garantir a proteção e a boa infância das crianças.