Abandono de incapaz em questão no Brasil

Consoante a DUDH — Declaração Universal dos Direitos Humanos—, outorgada em 1989, os alicerces de proteção e segurança devem ser assegurados a todos os indivíduos. Porém, a problemática do abandono de incapaz no Brasil está inibindo a garantia dessas virtudes, já que ela representa severo risco ao amparo e ao bem-estar dos civis em questão. A fim de sanar o impasse, é crucial que se compreenda mais acerca dele, ressaltando as suas causas e suas as decorrências dele, para que, assim, seja possível mitigá-lo.

Em primeiro lugar, os motivos para o abandono de incapaz no Brasil situam-se em contexto social. Os brasileiros, imersos em morais coletivas de impunidade negligência, vilipendiam o cumprimento de suas responsabilidades, no que tange ao zelo pela segurança e alimentação de incapazes, como é o caso de menores e doentes. Com isso, esse cidadãos ficam vulneráveis a situações de desnutrição e acidentes domiciliares, pois estão alheios ao devido cuidado de seus tutores. Assim, o imbróglio é derivado do descaso civil, comprovando a ótica dos grego Sócrates, de que “os erros são resultado da ignorância humana”.

Em segundo lugar, as consequências da problemática no país estão atreladas a prejuízos à saúde dos incapazes. Os indivíduos em questão, sem monitoramento, arriscam a sua sanidade em diversas situações, sobretudo, quando estão no meio domiciliar, já que ele contém produtos limpeza e líquidos tóxicos que podem ser ingeridos pelos abandonados. Desse modo, os civis ficam suscetíveis a intoxicações graves e até à morte, as quais acometem o equilíbrio fisiológico e a qualidade vida deles. Então, as decorrências do imbróglio são vastas e severas, o que molesta o bem-estar humano, ratificando a moral do francês Rousseau, de que “nascemos livres, mas nos situamos acorrentados por toda parte.”

Infere-se, portanto, que é crucial a solução do óbice. Para isso, cabe ao Estado —provedor da saúde e do amparo da população— promover simpósios e palestras nas câmaras municipais do país, a fim de que toda comunidade participe. Tal medida será realizada mediante embasamentos médicos, os quais contribuirão para alertar os civis acerca dos prejuízos do abandono à saúde, visando à conscientização coletiva. Logo, as propostas da DUDH, enfim, concretizar-se-ão.