Abandono de incapaz em questão no Brasil

O caso Madelaine McCan é um dos casos criminais mais conhecidos pelo mun-do. Durante as férias, sua família foi à Portugal e, em uma noite, seus pais a deixa-ram sozinha com seu irmão, o que resultou em seu desaparecimento. Apesar de ser um assunto sério, não é discutido com tanta visibilidade, visto que é pouco fa-lado, tanto no Brasil como no mundo. Contudo, o abandono de incapaz se da pela irresponsabilidade do responsável e negligência parental.

A priori, infelizmente a irresponsabilidade é comum ao se tratar de incapazes. Em 2021, após ser esquecido dentro do carro por sua cuidadora, um bebê de dois anos faleceu. Além deste, há inúmeros outros ocorridos semelhantes no Brasil, o que deixa em questão o abandono de incapaz. Segundo a filósofa brasileira Djami-la Ribeiro: “é importante ter em mente que, para pensar soluções para uma reali-dade, é preciso tirá-la da invisibilidade”.

Sobretudo, a negligência parental também é um dos motivos. Uma reportagem da Record expôs o caso de cinco crianças abandonadas em situações inimaginá-veis. Além de ficarem sozinhos para que os pais pudessem trabalhar, também os deixavam sozinhos por dias por prazeres próprios, o que configura crime por abandono de incapaz, previsto na lei no artigo 133, que, por consequência, pode acarretar diversos maleficios para o incapaz, podendo adentrar em pessoas que qualquer idade.

Desse modo, deve-se cobrar cada vez mais por uma sociedade paternal mais responsável para com seus incapazes. Com isso, o governo federal, em parceiria com ONG’s, devem promover campanhas de conscientização focadas no meio di-gital, por sua capacidade de atingir mais pessoas, a fim de compartilhar informa-ções de penalidades para que o abandono de incapaz em questão no Brasil seja cada vez menos comum.