Abandono de incapaz em questão no Brasil

No filme “Esqueceram de Mim” dirigido por Chris Columbus, retrata a missão de Kevin em proteger sua residência de um roubo após sua família o “esquecer” em casa e partir para uma viagem de natal em Paris. Porém, diferente da obra cinematográfica, o abandono de incapaz no Brasil ocorre muitas vezes por motivações financeiras, no qual pais precisam deixar seus filhos com estranhos ou sozinhos em casa para buscar uma fonte de renda. Diante disso, é necessário analisar o que motiva tal negligência para combatê-la.

Em primeiro lugar, deve-se considerar que o abandono de incapaz é recorrente em virtude da falta de recursos financeiros de diversas famílias brasileiras. Segundo o IBGE, no final de 2021 o Brasil registrou 12 milhões de pessoas desempregadas, nesse sentido, os pais se veem obrigados a garantir o sustento do lar e acabam deixando sua prole sob cuidados de parentes, conhecidos ou até mesmo sozinhas, já que não possuem renda para contratar babás e não têm acesso a creches e escolas públicas integrais devido a escassez das mesmas. Logo, é preciso que o Estado ofereça auxílio a população para amenizar essa problemática.

Ademais, vale ressaltar a inércia do governo em relação a efetivação do Código Penal (artigo 133) que criminaliza o abandono de incapaz, fomentando assim a ocorrência desse crime. Nessa perspectiva, como há a falta de fiscalização estatal, torna-se rotineiro deixar indivíduos que são incapazes de se cuidarem sozinhos sem supervisão de um responsável, o que resulta em acidentes domésticos, traumas psicológicos, perda da guarda e na prisão dos pais. Desse modo, é importante aplicar medidas rígidas para contornar tal situação.

Em suma, cabe ao Estado juntamente com o Instatuto da Criança e do Adolescente promover campanhas midiáticas que mostrem as consequêcias do abandono e que incentivem a denúncia desse crime. Além disso, é necessário dar assistência a famílias carentes, por meio da criação de creches e escolas integrais com psicólogos, professores e assistentes sociais qualificados que garantam a educação, segurança e saúde mental de crianças inseridas nessa realidade, para assim combater o “esquecimento” dos filhos em casa como no caso de Kevin.