Abandono de incapaz em questão no Brasil

O jornalista Gilberto Dimenstein, ao produzir a obra “Cidadão de Papel”, afirmou que a consolidação de uma sociedade democrática exige a garantia dos direitos fundamentais de um povo. No entanto, ao observar a questão do abandono de incapazes por seus respectivos guardiões e sua violação ao direito de proteção à vida, constata-se que esse direito não tem sido pragmaticamente assegurado na prática. Com efeito, é imprescindível enunciar o aspecto sociocultural e a insuficiência legislativa como pilares fundamentais da chaga.

Em primeira análise, torna-se evidente a influência do fator sociocultural. Sob tal perspectiva, é oportuno assinalar que, conforme o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, a falta de solidez nas relações sociais é característica da “modernidade líquida”. Nesse sentido, a sociedade contemporânea, por estar subjulgada a lógica do descarte, implantada pelo consumismo, reflete a realidade de Bauman, uma vez que os relacionamentos estão se comportando de maneira cada vez mais superficial e descartável. Sendo assim, o guardião está muito mais suscetível a abandonar - nem que seja por cuito períodos de tempo - o incapaz.

Ademais, é cabível pontuar que a ineficácia das leis corrobora a persistência da vicissitude. A esse respeito, o filósofo grego Aristóteles afirmou que o objetivo da política é promover a vida digna aos cidadãos. Nessa lógica, a conjuntura vigente contrasta o ideal aristotélico, posto que o abandono de pessoas incapazes viola direitos constitucionais ao lesar o direito de proteção à vida e à saude, uma vez que esses indivíduos são totalmente dependentes de seus guardiões. Assim, medidas precisam ser tomadas pelas autoridades competentes a fito de atenuar o revés.

Infere-se, portanto, que o imbróglio necessita ser solucionado. Logo, a mídia, por intermédio de programas televisivos de grande audiência, irá discutir com profissionais especialistas nessa área, com o objetivo de demonstrar os perigos de uma “simples saidinha”. Essa medida ocorrerá pela elaboração de um projeto estatal em parceira com as emissoras de televisão. Em adição, o Congresso Nacional, irá formular artigos jurídicos com intuito de intensificar a punição àqueles que violarem as leis contra a tese em questão. Feito esses pontos, a sociedade brasileira deixará de ser uma comunidade de papel, como enfatizou Dimenstein.