Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 20/01/2022

Na produção internacional “Esqueceram de mim”, o personagem principal de oito anos, Kevin McCallister, é deixado em casa sozinho pelos familiares em uma viagem de férias. Não tão distante dessa realidade, encontram-se os menores abandonados “à mercê da própria sorte” pelos responsáveis, mesmo que em situações cotidianas, os quais, assim como o menino, não têm a maturidade e capacidade necessária para se defender e comandar. Dessa forma, são necessárias medidas para que estes estejam seguros e empenhados com as devidas atividades.

É de conhecimento geral que, em nosso país, abandonar alguém cuja supervisão ou autoridade é de sua responsabilidade, pois, por qualquer que seja o motivo, este não possui a capacidade de se defender, é considerado crime. Portanto, apesar de comuns, os pequenos erros diários como, deixar um menor desacompanhado, mesmo que em casa, além de perigoso é crime. Nesse viés, vale ressaltar que, no Brasil, os índices de invasão domiciliar cresceram consideravelmente nos últimos três anos, e, em São Paulo, pesquisas apontam cerca de uma invasão por hora. Assim, no cenário atual, crianças e adolescentes não devem ficar desassistidos, independente do local, pois, não apenas elas podem se colocar em perigo, como, caso estejam em risco por outro fator, não possuem capacidade para recorrem a um adulto ou orgão competente em busca de ajuda.

Dentre os inúmeros motivos que levam um cuidador a deixar um incapaz sem supervisão, o principal é a necessidade de priorizar a fonte de renda, ou seja, ir trabalhar. Por isso, muitas vezes após o período escolar, no contraturno, o aluno que não tem outras responsabilidades ou um familiar para acompanhá-lo, passa sozinho e ocupado com coisas fúteis. Em consequência disso, o período que poderia ser utilizado para atividades de desenvolvimento pessoal, passa a ser um período perdido e mal aproveitado.

Por isso tudo, o abandono de incapaz pode resultar em acidentes e desperdício de tempo. Logo, o Ministério da Educação deve desenvolver um projeto, no qual, alunos que passariam o contraturno desocupados, possam se inscrever em atividades extracurriculares, por exemplo, aulas que contemplem as áreas do conhecimento. Através desse projeto, novos profissionais da educação seriam contratados para que crianças e adolescentes de colégios públicos estejam em segurança enquanto os responsáveis realizam atividades essenciais. Assim, os mesmos terão a oportunidade de adquirir conhecimento de acordo com suas preferências.