Abandono de incapaz em questão no Brasil

O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata o desespero, o medo e a inquietude refletidos no semblante de um personagem contido em um ambiente caótico. Para além da obra, observa-se que, dentro da conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de milhares de pessoas afetadas pelo abandono de incapaz é, frequentemente, semelhante ao ilustrado pelo artista. Logo, faz-se de forma urgente a análise dos fatores que contribuem com esse quadro, destacando-se a negligência governamental e a impunidade cedida às pessoas que cometem esse crime.

Em primeira análise, vale ressaltar o descaso do Estado como impulsionador no aumento de casos relacionados ao abandono de incapaz no Brasil. Essa situação de incapacidade das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbi, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, porém, sem cumprir com sua função social de forma eficaz. Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades, pessoas com deficiência, idosos e/ou crianças desamparadas pelo seus responsáveis, necessitam de auxílio do Estado para serem cuidadas e e darem continuidade à vida. Portanto, é necessária uma intervenção Estatal para refutar completamente a teoria do estudioso polonês.

Ademais, vale analisar a impunidade concedida aos criminosos que desamparam os incapazes como fator agravante nos casos ligados ao abandono de incapaz no Brasil. De acordo com o Código Penal brasileiro, em seu artigo 133, a detenção para o infrator do crime de desdém de incapacitado é de apenas 6 meses até 3 anos. Diante de tal exposto, é nítido que o sistema judiciário do país raramente faz com que o indivíduo cumpra a pena máxima, podendo absolvê-lo antes mesmo de cumprir o limite mínimo.  Dessa forma, é inadmissível que esse cenário insista em continuar em pleno século XXI.

Depreende-se, assim, a necessidade do Estado tomar uma iniciativa para solucionar o revés constante relacionado ao abandono de incapaz na sociedade brasileira. Para a conscientização da nação, é necessário que o Ministério Público, juntamente aos grandes veículos de imprensa, como a Rede Globo de Televisão, realizem campanhas de conscientização visíveis em TV aberta, alertando o referente sobre a detenção relacionada ao ato infracional de abandonar quem necessita de seus cuidados e sugerindo uma melhor relação com o incapaz. Paralelamente, urge que o Poder Legislativo, através de novos projetos de lei e reformulações das normas que já se encontram em vigor, aumentem a detenção do infrator relacionado ao crime de abandono de incapaz, mantendo-o distante do convívio social, demonstrando a gravidade do ocorrido para a sociedade, Por isso, consolidar-se-á uma sociedade mais acolhedora, em que o desespero retratado por Munch, limitar-se-á, somente, ao plano artístico