Abandono de incapaz em questão no Brasil

A metáfora do Mito da Caverna, criada pelo filósofo grego Platão, reproduz a alienação da sociedade que, assim como os indivíduos dentro da caverna acreditavam na sombra como verdadeira realidade, apresenta-se alheia aos problemas coletivos. Problematicamente, essa metáfora pode-se aplicar ao abandono de incapazes, refletindo na conduta ignorante do meio social, que não entende os impactos desse abandono. Desse modo, não só o desamparo governamental, como também a negligencia social aprofundam essa problemática.

Seguindo esse pensamento, observa-se que o desamparo governamental alicerça o descaso com pessoas abandonadas. Isso ocorre porque, mesmo com o artigo constitucional 144 que garante segurança à todos, ainda se encontram idosos nas ruas desamparados ou deixados por tempo indeterminado em hospitais e casas de repouso.

Além disso, há também a negligencia social como causa de morte de incapazes no Brasil. Em 2020, no Estado de Pernambuco, a possível negligencia de Sarí, segundo o Correio Braziliense, pessoa que estava de frente para o elevador, resultou em morte do garoto incapaz, Miguel, de 5 anos que estava dentro do mesmo e caiu do andar mais alto do prédio.

Diante do exposto, é viável destacar que o abandono de incapaz é responsabilidade social. Portanto, a fim de reduzir os impactos causados, é necessário que o Governo Federal, por intermédio do Ministério Publico, atue na sociedade de forma mais incisiva. Esta atuação pode ocorrer por meio de campanhas que conscientize a sociedade do seu papel de denunciar e ajudar notificando um órgão como a Policia Federal. Ademais, deve-se informar a população, mesmo que nas campanhas, do art. 133 do Código Penal que configura o abandono como crime. Assim, a metáfora de Platão nao mais será representação do comportamento da sociedade atual.