Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na música infantil Nana Nenê, o ‘papai’ foi para a roça e a ‘mamãe’ foi trabalhar, dessa forma a criança da música está desamparada. Embora essa música retrate uma história fictícia, o abandono de incapaz é uma questão a ser debatida no Brasil e como duas das principais vítimas desse crime é possível citar as crianças e os idosos. Portanto, é muito importante que ações sejam criadas para mitigar esse problema.

É relevante abordar, primeiramente, que de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2017, cerca de 60.600 idosos estão instalados em abrigos públicos. Isso é resultado de uma sociedade que não consegue fazer economias para se manter durante a velhice e acaba por depender de filhos e netos que se ocupam com trabalhos e não colocam esses cuidados como prioridade. Portanto, essas pessoas se encontram em muitos casos incapazes de se manterem de forma segura e forma individual.

Ademais, é importante ressaltar também, que conforme dados divulgados pela ONG Visão Mundial em julho de 2020 existiam cerca de 70 mil crianças em situação de abandono no Brasil. Entretanto, de acordo com o artigo 133 do Código Penal, é considerado abandono de incapaz deixar uma criança sozinha em casa e pode dar de 6 meses a 3 anos de reclusão. A alta recorrência desse crime é o resultado da baixa eficiência em garantir a segurança da vida das crianças.

Com essas constatações, logo, faz-se necessária intervenção do Ministério da Família em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos. Deve-se colocar as leis já existentes como a lei prevista no artigo 133 do Código Penal Brasileiro para que condições dignas e seguras sejam garantidas ao cidadão incapaz no Brasil. Dessa forma, a música Nana Nenê não se torna realidade e todos os cidadãos serão amparados.