Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 06/06/2021
De acordo com o artigo 133 do Código Penal é crime de periclitação- criar ou colocar alguém em situação de perigo-, o abandono de incapaz, deserção de pessoa que esta sob seu cuidado -criança, idoso, ou pessoa com neceddsidade especial- tal situação de desamparo tem como causa não só a ignorância por parte do responsável legal como também, pela dificuldade socioeconômica enfretadoda por uma parcela da população brasileira.
Primeiramente,cabe resaltar que a falta de conhecimento dos tutores sobre a lei 133 corrobora para a percistência do poblema do abandono de incapaz. Desse modo, a máxima “O homen é aquilo que a educação faz dele”, do filósofo Pruciano Immanuel kant, que demostra que a ignorância infelizmente é um entrave a ser superado. Assim, é necessário que o Estado instrua todos os cidadãos para que a a educação apontada por Kant seja a ferramenta de redução dessa problemática.
Ademais,deve-de analizar a dificuldade socioaeconômica que atinge a maioria dos brasileiros. Na qual, tem limitado recurso financeiro, e tendo que garantir o sustento da familia, um cuidador para o seu dependente torna-se inviavel deixando-o a própria sorte. Portanto, tal cenário acaba caracterizando em um lamentave:abandono de imcapaz.
Em suma, com o objetivo de mitigar os casos de abandono de incapaz no Brasil é dever do Governo Federal, junto com os Municípios,por meio de verbar públicas criar instituições que acolha criança, idoso e pessoas com necessidade especiais zelando pela sua saúde e segurança enquanto o responsável legal possa trabalhar.