Abandono de incapaz em questão no Brasil

Segundo o artigo 133 do Código Penal brasileiro, abandono de incapaz é deixar sozinha a pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância, e por qualquer motivo inapto de defender-se dos riscos resultantes do abandono. No Brasil, esse tipo de ato é comum em muitos lares, porque muitos pais e cuidadores necessitam ir trabalhar ou saem para festejar e deixam seus filhos sozinhos em casa. Assim, esse tipo de abandono é recorrente em todo território nacional e muitos cidadãos que sofrem com essa ação envolvem-se com drogas ilícitas ou são sequestrados por criminosos.

Diante de tal desafio, o uso de entorpecentes ilegais pelos pais de muitas crianças brasileiras é normal. De acordo com o site Prattein, o uso de drogas é o principal motivo do abandono de incapaz no país, também é informado que 80% das crianças abrigadas em centros de acolhimento são filhas de pais usuários. Desse modo, muitos adolescentes, por conta do abandono parental, tendem a usar drogas também, pois, devido ao desamparo de seus responsáveis, não recebem as devidas orientações sobre o que é certo ou errado de se fazer e dessa maneira, também abandonam a escola, por causa de seus vícios.

Além disso, os sequestros de crianças que não são supervisionadas por alguém é comum. Segundo o portal de notícias BBC, ao menos, 19 crianças foram sequestradas e adotadas ilegalmente por famílias de militares ou pelos próprios militares durante a Ditadura Militar brasileira. Ademais, muitas crianças eram filhas de pessoas comuns e o ato teve força no norte do país. Desse jeito, muitas pessoas são sequestradas durante um descuido de seus pais ou, quando saem para brincar nas ruas sem a supervisão de um adulto. E, isso prejudica não só a vida do jovem, mas como a saúde mental de seus pais, pois não sabem onde seus filhos estão e isso, pode gerar inúmeros problemas psicológicos como depressão e suicídio.

Portanto, o abandono de incapaz gera a utilização de drogas por menores e o rapto de crianças por todo solo brasileiro. Para que haja decréscimo desses casos, é necessário que o governo federal, construa, por meio de verbas governamentais, creches e escolas no país, assim, quando os pais tivessem ocupados e não pudessem cuidar de seus filhos, teriam um lugar seguro para deixa-los, além disso, deveriam ser criadas mais lares de acolhimento para aquelas crianças que sofrem com pais dependentes químicos e, clínicas de reabilitação para eles. Logo, haveria uma diminuição de algumas adversidades ocasionadas pelo abandono de incapaz, tais como: o sequestro de crianças por bandidos.