Abandono de incapaz em questão no Brasil

A cantiga infantil “A Cuca Vai Te Pegar” demonstra o abandono de uma criança após os pais irem trabalhar. De maneira análoga, a música pode ser aplicada à realidade brasileira com relação ao abandono de incapaz, no qual é intensificado pelo descaso governamental e pela negligência familiar.

Em primeira análise, é importante ressaltar que segundo o artigo 133 do Código Penal, abandonar um indivíduo que está sob o seu cuidado, guarda ou vigilância é crime em qualquer circunstância. Porém, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 44% dos trabalhadores cuidam de seus filhos menores de 14 anos, destes 30% não tem com quem deixá-los. O descaso do governo perante ao dado soma-se a não iniciativa de mudança e à pobreza, contribuindo, assim, com o abandono de incapaz. Como prova disso, pode-se destacar o caso do menino Miguel, de apenas cinco anos de idade, que faleceu após cair do 9° andar de um prédio enquanto a mãe trabalhava.

Em contraponto, há o descaso familiar sem precisão que, além de contribuir com o aumento do abandono, dificulta a mudança para aqueles que precisam. Segundo dados do Ministério da Saúde, quase quatro mil ciranças morrem todos os anos vítimas de acidentes domésticos, sem a presença dos pais. Um exemplo disso, tem o caso de Ana Carolina, do litoral paulista, uma menina deficiente física que morreu engasgada, enquanto a mãe estava em uma balada.

Infere-se, portanto, que o abandono de incapaz tangencia dois aspectos refutáveis entre si: o abandono contribuido pelo descaso do governo e o abandono pela negligência familiar, no qual pedem mudança. Por isso, cabe ao Governo Federal, juntamente com o Ministério da Educação, principal órgão educacional, a criação de vagas em escolas integrais, crechês e um auxilio extra para que pais possam trabalhar sem deixar os filhos sozinhos, mesmo em meio periodo. Por fim, para que a mídia, principal difusora de informações, crie campanhas de identificação ao abandono de incapaz com a finalidade de denúncias de casos para que o abandono seja identificado e impedido, não tornando realidade a cantiga infantil “A Cuca Vai Te Pegar” .