Abandono de idosos em questão na contemporaneidade
Enviada em 15/01/2021
Atualmente, o Brasil vive um processo intenso de inversão da pirâmide etária, isto é, uma alteração no padrão demográfico, no qual a taxa de natalidade foi reduzida e a expectativa de vida, aumentada. Nesse contexto, o envelhecimento da população abrange uma questão urgente e imprescindível de ser discutida: o abandono de idosos. Acerca disso, a ausência de fiscalização de leis, bem como a falta de conhecimento a respeito dos direitos da população, são entrave que intensificam o problema.
Primeiramente, cabe ressaltar que a existência de leis, como o Estatuto do Idoso, não é suficiente para assegurar a qualidade da vida em pauta. Sobre esse contexto, Thomas Jefferson, o qual foi o terceiro presidente dos Estados Unidos, afirmava que a aplicação das leis era mais importante do que a sua elaboração. Posto isso, é evidente que existem diversos recursos que garantem, na teoria, o envelhecimento saudável como um direito social, no entanto, o que se constata é que somente a existência não é suficiente e, caso fosse, o número de idosos desamparados não estaria aumentando a cada ano. Dessa forma, é necessário que medidas sejam tomadas a fim de afirmar os direitos às pessoas de mais idade.
Ademais, a sociedade não é informada sobre suas garantias. Consoante a isso, a filósofa Simone de Beauvoir declarava que o mais problemático dos problemas é que as pessoas se habituam a essa realidade. Assim, essa ideia pode ser aplicada ao revés do abandono de idosos, o qual é banalizado devido ao desconhecimento da população sobre os privilégios que essa classe possui. À vista disso, a solução para a redução do desamparo não é reivindicada e os sêniores, sem saber a quem recorrer, ficam à mercê da atitude dos órgãos públicos.
Em suma, é evidente que o descumprimento das leis e a falta de informação sobre os direitos da população intensificam o problema do abandono de idosos e, desse modo, medidas são necessárias para resolver o impasse. Para tanto, o Ministério Público deve promover campanhas informativas, por meio de programas televisivos, acerca das garantias que pessoas de mais idade possuem e sobre a forma a qual podem recorrer a fim de terem seus direitos. Essa ação tem a finalidade de tornar público e esclarecer a população sobre a existência de mecanismos que asseguram a proteção à classe sênior. Além disso, o governo federal deverá fiscalizar o cumprimento das leis existentes, com o objetivo de torná-las, de fato, eficientes. Espera-se, com isso, que o abandono de idosos não seja mais uma questão no Brasil.