A violência obstetrícia em debate no Brasil

No Brasil, vem tomando grandes proporções o debate acerca da violência e das condições em que as gestantes são submetidas, principalmente na rede de saúde pública. Isto é, mulheres que relatam ter sofrido desde agressões médicas nas consultas, até comportamentos mais severos, como a realização de procedimentos sem prévio aviso. Além disso, muitas gestantes têm seus direitos silenciados quando o assunto é a gestação, pois o hospital onde vão dar à luz, toma medidas que vão totalmente contra as leis.

Em virtude do aumento no número de relatos relacionados à questões de violência obstétrica, tornou-se necessária uma maior fiscalização em clínicas e hospitais. Do mesmo modo, a investigação desses casos também tomou uma proporção mais ampla, podendo até mesmo identificar alguns profissionais que abusavam de suas pacientes em consulta. Para exemplificar, podemos citar o caso do médico João de Deus, que teve centenas de denúncias por motivos de abuso, principalmente em procedimentos cirúrgicos.

Por outro lado, muitas mulheres apontam que não sofreram abusos físicos, mas sofreram com abusos verbais e não tiveram seus direitos respeitados. Ou seja, há relatos de casos onde gestantes foram submetidas a situações humilhantes e constrangedoras pelo próprio profissional. Além disso, muitos cuidados garantidos pela Constituição Federal são negados às pacientes, até mesmo procedimentos recomendados pela própria ONU, o que implica no desrespeito aos direitos das pacientes.

Dessa maneira, é essencial que o Governo, responsável pela distribuição e organização de verbas, realize uma maior fiscalização nos hospitais e clínicas públicas. Além disso, torna-se necessária uma fiscalização de ambientes hospitalares privados, a fim de diminuir a ocorrência de situações onde mulheres são expostas a este tipo de violência. Pela mesma razão, é indispensável a capacitação de profissionais da saúde, para que desse modo haja uma maior conscientização acerca do assunto.