A violência obstetrícia em debate no Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito à saúde para todo e qualquer cidadão brasileiro. Tal prerrogativa não tem sido aplicada na prática quando se observa a violência obstétrica no Brasil, dificultando, desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Diante desse cenário, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a violência obstétrica no país. Como prova disso, uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostrou que uma a cada quatro mulheres sofreram violência obstétrica, sendo 30% dessas mulheres não sabiam que haviam sofrido alguma violência durante o parto. Essa circunstância, segundo o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “Contrato Social”, já que k estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos sociais indispensáveis, como a saúde, o que é infelizmente evidente no país.

Ademais é fundamental apontar o descaso médico como impulsionador da violência obstétrica no Brasil. Como foi exposto pela influenciadora Shantal Verdelho, que denunciou seu ginecologista por agressão verbal e físico durante o parto de sua segunda filha. Segundo ela, o médico a insultou durante as 48 horas de parto e ainda dilacerou parte da sua vagina com as próprias mãos além de ter quebrado o sigilo exigido pelos pais sobre o sexo da criança. Infelizmente, casos como o de Shantal são extremamente comuns pelo Brasil e muitas mulheres sofrem nas mãos de médicos que não se importam em manter a saúde da gestante e nem de cumprir direitos exigidos pela Constituição Federal e pelo Código de Ética Médica.

Portanto, a necessidade de combater esses obstáculos é imprescindível. Para isso, é essencial que o Estado, por intermédio da Mídia e do ministério da saúde, façam campanhas de conscientização sobre a violência obstétrica e especificar suas vertentes a fim de informar mais mulheres sobre seus direitos e alertá-las sobre comportamentos inadequados.