A violência obstetrícia em debate no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 6º, o direito ao bem-estar na maternidade como próprio a toda cidadã gestante, parturiente ou puerpéria . Entretanto, essa prerrogativa não vem sendo aplicada na prática quando se observa a violência obstetrícia em debate no Brasil, devido ao medo da denúncia e, também, à falta de fornecimento informações, por parte do governo, sobre a conduta dos envolvidos na saúde gestacional da mulher. Com isso, é indispensável analisar os fatos para reverter o quadro atual.

Primeiramente, deve-se ressaltar o receio ao denunciar uma violência obstetrícia sofrida. No início de 2022, a influencer Shantal Verdelho ao relatar a crueldade sofrida no parto, pelo obstetra Renato Kalil, encorajou muitas genitoras a relatar situações semelhantes. Diante disso, pessoas procuraram se informar sobre os abusos que podem ocorrer com a gestante, além de buscarem a orientação de doulas, que auxiliam psicologicamente e fisicamente durante toda a gravidez, diminuindo os índices de ilegalidades obstetrícas.

Outrossim, é indispensável apontar a falta de auxílio gorvernamental em informações sobre a violência obstetrícia. Dados da pesquisa Nascer no Brasil apontam que cerca de 45% das gestantes no SUS sofreram de maus-tratos, e a maioria são pessoas que não possuem ciência sobre seus direitos na gestação. Com isso, segundo o filósofo John Locke, há a quebra do “contrato social”, que pressupõe ações por parte do Estado, as quais possibilitem seus cidadãos desfrutem dos direitos previstos na Constituição, no caso há o rompimento com a prerrogativa da maternidade, prevista no artigo 6º.

Infere-se, portanto, a necessidade de combater a violência obstetrícia no Brasil, visando o estímulo às queixas e o fornecimento de informações. Por isso, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criar canais de denúncias anônimas, por meio da internet ou telefones, e propagandas informativas, nos hospitais e televisão, a fim encorajar gestantes delatarem crimes sem temer as consequências, impedir outros abusos e selecionar profissionais competentes para exercerem a profissão. Se aplicadas essas medidas, o Brasil terá um menor índice de desumanidade a gestantes e cumprirá seu papel no “contrato social”.