A violência obstetrícia em debate no Brasil

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma “Teologia do Traste”, cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Seguindo a lógica barrosiana, faz-se preciso, portanto, valorizar também a problemática da violência obstétrica no Brasil, ainda que ela seja estigmatizada por parte da sociedade. Nesse sentido, a fim de mitigar os males relativos a essa temática, é importante analisar a lacuna informacional e a negligência estatal diante da problemática.

Em primeira análise, cabe mencionar que o documentário brasileiro " O renascimento do parto" retrata assuntos como nascimento, dor no parto e funcionamento do sistema obstétrico de saúde. Além de evidenciar o enorme índice de cesarianas no Brasil. De acordo com a OMS, o Brasil é o segundo país que mais realiza cesarianas no mundo, isso decorre, do estigma enraizado na população acerca do parto normal.

Outrossim, a negligência do Estado, no que tange a violência no parto , é um dos fatores que impedem esse processo. Nessa perspectiva, a escassez de projetos estatais que visem à assistência as gestantes na sociedade contribui para a precariedade desse setor e para a continuidade do crime. No entanto, apesar da Constituição Federal de 1988 determinar como direito fundamental do cidadão brasileiro o acesso à saúde e a segurança, essa lei não é concretizada, pois não há investimentos estatais suficientes nessa área. Diante dos fatos apresentados, é imprescindível uma ação do Estado para mudar essa realidade.

Destarte, é mister que o Ministério Público, cujo dever é garantir a ordem jurídica e a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cobre do Estado ações concretas a fim de combater a violência obstétrica no Brasil. Entre essas ações, deve-se incluir parcerias com as plataformas midiáticas, nas quais propagandas de apelo emocional, mediante depoimentos de pessoas que sofreram com a violência, deverão coscientizar a população acerca da importância do respeito e da escolha. Ademais, é preciso haver mudanças escolares, baseadas no fomento à empatia, por meio de debates abertos sobre temas socioemocionais, afim de diminuir o estigma do parto normal e abaixar a taxa de cesariana no país.