A violência obstetrícia em debate no Brasil

Na série “The Vampire Diaries” é mostrada a personagem Katherine sendo violentada durante o parto por seu pai e impedida de ver seu filho após o nascimento. Fora da ficção, situações como essa também ocorrem, caracterizando assim o grave problema da violência obstetrícia. Esse cenário antagônico é agravado pela insuficiência legislativa e pelo silenciamento. Desse modo, urge o debate sobre o tema.

Em primeira análise, a falha legislativa brasileira contribui para que muitas brasileiras sejam violentadas durante a gravidez. Nesse contexto, o filósofo John Locke defende que “as leis fizeram-se para os homens e não para as leis.” Ou seja, ao serem criadas as leis contra a agressão obstetrícia, é necessário que sejam verdadeiramente aplicadas, de modo que os agressores cumpram as penas. No entanto, isso muitas vezes não ocorre, fazendo com que os agressores persistam cometendo esse crime.

Além disso, é importante destacar que a violência obstétrica ainda é uma pauta silenciada. Nesse sentido, a filósofa brasileira Djamila Ribeiro acredita que é preciso tirar um problema da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Contudo, há uma carência de informações sobre o assunto, visto que diversas mulheres são violentadas fisicamente ou verbalmente durante a gestação e não sabem que estão sendo vítimas de um crime. Dessa maneira, muitas mulheres não denunciam os abusos e o problema persiste.

Portanto, é preciso intervir sobre a problemática. Para isso, é preciso que o Ministério Público faça nos hospitais e clínicas brasileira, avaliações  dos serviços prestados às gestantes, por meio de conversas com as grávidas, de modo que caso seja notificado qualquer tipo de abuso, os violentadores sejam punidos com multa ou prisão. Dessa forma, espera-se que as mulheres sejam alertadas sobre seus direitos e denunciem qualquer tipo de agressão. Com isso, espera-se que o quadro seja amenizado.