A violência obstetrícia em debate no Brasil

Enviada em 12/11/2021

Segundo o filósofo Thomas Hobbes, ‘‘É dever o Estado garantir o bem-estar de todos os indivíduos em sociedade’’. Contudo, percebe-se a negligência governamental perante o debate da violência obstetrícia. Sabe-se que o parto é naturalmente um processo doloroso, porém, a experiência da gestante pode ser traumatizante devido a desinformação pré-natal e o descaso médico.

Primeiramente, é irrefutável dizer que a violência obstétrica é um crime de pouca visibilidade na mídia e ocorre em todas as classes socias. De acordo com dados divulgados pela  OMS (Organização Mundial da Saúde), 25% das mulheres alegam ter sofrido abuso obstetrício durante o parto ou ainda na gestação. Além disso, cabe salientar que os dados poderiam ser maiores; considerando que as vítimas nem sempre percebem a situação violência, pois consideram os atos de agressões e violações naturais

Em segundo instante, os crimes obstétricos são cometidos por pessoas que fizeram um juramento de curar e seguir os preceitos da honestidade, o que torna difícil para a gestante diferenciar as agressões das ações legais do parto. Ademais, a OMS alerta que a tradição é um processo que contribui para a resistência da problemática; muitos hospitais recusam-se a permitir a entrada de acompanhante durante o parto, indo contra a lei do acompanhante do ano de 2005. Desse modo, observa-se a falha do Estado com o conceito de Hobbes e dos médicos com o juramento de proteger e garantir o bem-estar.

Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que o Ministério da Saúde promova campanhas para que durante o período pré-natal as gestantes tenham acesso a informação dos limites obstétricos na hora do parto. Além disso, o Ministério da Justiça, deve na criar na Delegacia da Mulher uma secretária de fiscalização obstétrica nos hospitais. Dessa forma, será possível conscientizar as gestantes e punir os médicos e hospitais negligentes