A violência obstetrícia em debate no Brasil

Dados organizados pelo grupo de mulheres ‘‘Parto do Princípio’’ concluiu que apenas 75% das gestantes intrevistadas tiveram sua dignidade respeitada, as outras 25% sofreram algum tipo de humilhação durante alguma consulta ou no momento do parto. Sob esse contexto, a falta de respeito com as mulheres grávidas é a chamada ‘‘violência obstetrícia’’. Desse modo, é necessário promover um debate a fim de encontrar soluções para o problema, o que só será possível a partir do entendimento dos causadores da violência obstétrica. Sob essa lógica, é preciso compreender a insuficiência legislativa, bem como o machismo estrutural.

Em uma primeira análise, pode-se perceber que a insuficiência legislativa é o que colabora para a continuação da violência obstétrica. A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê em seu sexto a proteção e a segurança de todos os cidadãos brasileiros. Entretanto, esses direitos não são de fato efetivados, já que as gestantes não têm eles garantidos. Nesse viés, a insuficiência legislativa se mostra como o principal empecilho no que tange ao problema. Dessa forma, a falta de leis voltadas para a violência obstétrica, faz com que os profissionais da saúde não respeitem as mulheres grávidas, já que não há nenhuma punição para tal ato.

Além disso, o machismo estruturado ao longo da história humana contribui para a violação da integridade das gestantes. Filófosos como Aristóteles, da Grécia Antiga, e Darwin, do século XVIII, embora, de períodos histórios diferentes, compartilham da mesma ideia, a inferioridade das mulheres. Sob esse viés, os filósofo citados defendiam que as mulheres seriam uma versão inferior a dos homens, sem terem nenhum respeito, e que elas só tinham a função de gerarem filhos. Nesse contexto, tais pensadores tiveram grande influência na sociedade ocidental, e ajudaram a formular um machismo que foi estruturado ao longo dos séculos. Dessa forma, apesar de algumas mudanças terem ocorrido e essa visão tenha sido considerada ultrapassada, ainda podemos ver o reflexo de uma socieade machista, pois os corpos das mulheres não são respeitados, incluindo quando elas estão grávidas.

Portanto, é de extrema necessidade que a violência obstetrícia seja combatida.  Logo, cabe ao Poder Público, responsável por garantir o bem estar dos brasileiros, desenvolver projetos de leis especifícios no que diz respeito ao problema, por meio do debate no Plenário, a fim de garantir que as gestantes tenham seus direitos civis protegidos e que os agressores sejam punidos. Ademais, cabe ao Poder Público, junto à mídia, criar campanhas que tenham como objetivo conscientizar a população acerca da violência que as mulheres grávidas sofrem por conta do machismo estrutural. Assim, espera-se que a pesquisa feita pelas mulheres do ‘‘Parto do Princípio’’ mude os dados no futuro.