A violência obstetrícia em debate no Brasil

Invasão de privacidade, ofensas, intervenções corporais agressivas: diversas são as manifestações da violência obstétrica no país - isto é, o abuso psicológico ou físico sofrido pelas mulheres durante o trabalho de parto. Tal problemática, então, é fruto da falha na realização das leis e tem como impacto o sofrimento psíquico das grávidas. Assim, é preciso desenvolver soluções tanto para as vítimas quanto para os especialistas na saúde, visando à segurança e ao bem-estar feminino no momento do parto.

Em primeira análise, evidencia-se que a regulamentação sobre as penalidades dessa agressão não é devidamente cumprida no Brasil, constituindo um dos fatores para a permanência de seus casos. Conforme o escritor brasileiro Gilberto Dimenstein, os direitos contidos na Constituição Federal não são efetivados na prática, permanecendo apenas na teoria e dificultando a garantia da cidadania. De maneira análoga, embora a lei 17.097 proteja as parturientes da violência obstetrícia, ainda observa-se um grande número de vítimas desse abuso no país. Logo, torna-se imprescindível implementar medidas que aumentem a notificação dessas ocorrências e permitam a execução desse princípio normativo.

Ademais, tem-se como consequência dessa violência o abalo da saúde mental das gestantes. No documentário brasileiro longa-metragem intitulado “O renascimento do parto”, diversas mães relatam experiências dolorosas e abusivas durante o parto de seus filhos, afetando sua confiança e fragilizando sua segurança durante a concepção de seu filho. Nesse sentido, o tratamento brutal ao qual as grávidas são submetidas traz a elas intenso sofrimento psicológico - em sentimentos como medo, angústia e inferioridade -, impactando significamente a sua qualidade de vida.

É urgente, portanto, estabelecer caminhos para reduzir os casos de violência obstétrica no país, seja por meios educacionais, seja por meios legais. Para isso, o Ministério da Educação, em colaboração com o Ministério da Saúde, devem instruir os futuros profissionais da saúde acerca do amparo e respeito à gestante, mediante a disponibilização de especializações destinadas à graduações relacionadas ao bem-estar - tais como a enfermagem e a medicina -, a fim de promover uma melhor assistência à mulher em sua fase reprodutiva e humanizar o tratamento ginecológico. Outrossim, é necessário que o Governo Federal crie canais de denúncia específicos para essa violência, com o objetivo de penalizar os agressores e mitigar a ocorrência desses casos.