A violência obstetrícia em debate no Brasil

A Constituição Federal (1988) assegura, no artigo 6, os direitos da sociedade sendo um deles à segurança. No entanto, essa não é uma realidade observada em território brasileiro visto que a violência obstétrica atinge 1 em cada 4 gestantes no Brasil, de acordo com o Jornal Humanista. Em virtude disso, medidas são necessárias para mitigar os entraves existentes. Ademais, a falta de informação e mobilização social são agravantes da situação.

Em primeiro plano, é preciso destacar a falta de informação como óbice nessa problemática. Segundo o conceito de “Ação Coletiva” definido pelo filósofo Jurgen Habermas, para que as pessoas tenham capacidade de defender seus interesses e demonstrar o que acha melhor para a comunidade ela precisa obter ampla informação prévia sobre o assunto. Nesse âmbito, é notável que a falta de informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, sobre os direitos das mulheres durante a gestação e o parto com faz com que cada vez mais gestantes sejam vítimas dessa crueldade. Como resultado, o aumento das taxas de mulheres grávidas que são desrespeitadas, agredidas ou têm seus direitos negados é cada vez maior no Brasil. Dessa forma, é fundamental à alteração do quadro de desinformação para evitar maiores riscos futuros.

Além disso, a ausência de mobilização social é outro agravante da situação. A filósofa Hannah Arendt criou o conceito “Responsabilidade coletiva”, em que todos os titulares são responsáveis ​​pelo Estado faz ou não em seu nome. Nessa lógica, se o tecido social está estabilizado diante dos problemas socioculturais, a naturalização desse desafio é inevitável. Depreende-se, dessa maneira, que não depende apenas de ações governamentais, mas também da população fazer com que a violência obstetrícia seja de responsabilidade coletiva como proposto pela filósofa.

Entende-se, portanto, que os efeitos da violência obstetrícia são locais nocivas carecedoras de solução. Sendo assim, cabe ao Ministério da Saúde órgão fundamental para a manutenção da Saúde pública do país, promover a divulgação contínua dos direitos gestantes durante a gravidez e o parto, por meio de, panfletos informativos distribuídos gratuitamente nos Postos De Saúde Comunitário, a fim de que todas as mulheres garantam o conhecimento necessário para não serem vítimas de nenhum tipo de violência obstétrica. Com essas mediadas, será possível que as gestantes tenham capacidade  de defender seus interesses como proposto pelo filósofo Jurgen Habermas.