A violência obstetrícia em debate no Brasil

São Tomás de Aquino defendeu que todas as pessoas precisam ser tratadas com a mesma importância. Entretanto, quando o assunto é o tratamento obstétrico, não é o que ocorre, visto que no Brasil, uma em cada quatro brasileiras diz ter sofrido violência obstetrícia, conforme dados da Organização Mundial da Saúde. Dessa forma, é fulcral ressaltar, como principais causas desse impasse, a má formação dos médicos e a insuficiência legislativa.

Em primeiro lugar, é importante, destacar que a má formação dos médicos é um dos principais fatores da problemática. Segundo o site UOL, muitos hospitais ainda utilizam métodos tradicionais nos partos, como a episiotomia, que é um procedimento em que a vagina é cortada e ocorre em 56% nos partos brasileiros, enquanto a recomendação da OMS é que seja de 10 a 30%. Além do mais, sabe-se pela teoria Darwiana, que as mulheres possuem adaptações para um parto humanizado, dispensando intervenções cirúrgicas. Logo, a negligência dos obstetras gera traumas e atitudes precipitadas.

Ademais, outro fator a salientar é a insuficiência legislativa que também contribui para a perpetuação do problema. De acordo com o artigo terceiro da Constituição Federal, considera-se violência obstétrica todo ato praticado por membro da equipe de Saúde, do hospital ou por terceiros, em desacordo com as normas regulamentadoras. Contudo, a lei não é obedecida, uma vez que 45% das gestantes brasileiras atendidas pelo Sistema Único de Saúde são vítimas de maus-tratos, em concordância com a pesquisa “Nascer no Brasil”. Sob esse viés, é visível a ineficácia das leis que resulta em traumas e transtornos na vida das mulheres.

Mediante o exposto, nota-se que a violência obstetrícia no Brasil ainda é um problema, todavia esse quadro deve ser mudado. Portanto, cabe ao Ministério da Saúde, por meio de treinamentos e palestras, qualificar e informar os obstetras, sobre as condutas corretas. Além disso, em parceria com o Ministério da Segurança Pública, reforçar sobre os direitos das gestantes, por meio de cartazes nas Unidades Básicas de Saúde, a fim de atenuar esse adverso imbróglio social.