A violência obstetrícia em debate no Brasil

Enviada em 01/02/2021

Reia tinha sua prole devorada por Crono e o único que escapou foi seu filho Zeus. Assim, mesmo na mitologia grega, há narrativa de violência obstétrica, que é problema grave, atualmente em debate no Brasil, e que ocorre devido a visão cartesiana nas ciências médicas, a repercurtir na desumanização da assistência à saúde.

Acerca disso, a assistência danosa às parturientes é fruto de práticas que não as veem como um ser por inteiro. Sobre isso, convém lembrar que René Descartes, filósofo francês, defendia que, para resolver um problema científico,  deve concentrar-se, antes, nas partes e isso influenciou a medicina. Assim, desconsidera-se o aspecto biopsicossocial da gestante quando obrigam-na, no país, a submeter-se a procedimentos obstétricos não consetidos.

Outrossim, a desumanização da assistência à saúde da mulher afronta fundamentos do SUS. No esteio desses, o princípio da Integralidade, que visa a um acolhimento holístico, quando há violência obstétrica, é afrontado. Com efeito, quando a gestante deseja parto normal, mas é obrigada a uma cesáriana sem indicação clínica, certamente, sente-se frustrada. Isso, pois, é um absurdo.

Dessarte, o problema da violência obstétrica reflete uma visão cartesiana frontalmente oposta ao princípio da Integralidade no SUS. Isso será resolvido dessa forma: o Poder Executivo fará Medida Provisória tipificando o crime de violência obstétrica, a qual será submetida a debates, com o fito de uma lei justa, no Congresso Nacional e com ampla participação dos Conselhos Federais das diversas aréa de saúde. Promover-se-ão, com isso, consciência, ética e respeito à maternidade.