A violência obstetrícia em debate no Brasil

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê a todo cidadão o pleno direita à saúde. No Brasil, entretanto, a violência obstétrica é algo presente nos hospitais, principalmente na rede pública. O patriarcado machista e misógeno é um dos principais fatores para a manutenção dessa prática. Por isso, é necessário encontrar meios para combater a violência obstetrícia no país.

De fato, muitas gestantes sofrem agressões ao dar à luz. Não é à toa que, de acordo com a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), muitas mulheres relataram que na hora do parto escutaram frases como: “Na hora de fazer soube abrir as pernas, mas na hora de parir não né”, como também “Se você continuar com essa frescura, eu não vou te atender”. Nesse âmbito, segundo a Fundação Perseu Abramo, 1 em cada 4 mulheres já sofreram violência obstétrica. Ademais, de acordo com o Brasil de Fato, uma jovem de 22 anos afirmou ficar traumatizada quando, na rede pública, foi colocada em um quarto cheio de mulheres que haviam parido e aproveitavam seus filhos enquanto ela tinha acabado de perder o seu.

Nesse contexto, de acordo com a historiadora Alba Cristina, a violência contra a mulher, onde inclui-se também a obstétrica, surgiu do patriarcado machista brasileiro que desde a colonização coloca-se em uma posição superior às senhoras. Portanto, a idéia de que a fêmea não pode sentir prazer, não pode abortar, não pode negar-se a ser mãe, incentiva profissinais de saúde a tratar uma mulher como culpada pela gestação e merecedora do sofrimento no parto. Nessa circunstância, pode-se ressaltar o caso evidenciado pela série americana Anatomia da Gray, disponível na Netflix, no qual um médico se recusa a abortar um embrião em uma paciente que havia se acidentado ao tentar realizar o aborto. Pois, segundo ele, ela poderia mudar de ideia após se recuperar, mesmo o aborto sendo legalizado nos Estados Unidos.

Desse modo, é necessário encontrar formas de atenuar a violência obstetrícia no Brasil. Sendo assim, o Presidente da República deve através de uma Medida Provisória votada e aprovada na Câmara dos Deputados e Senado, criar um projeto de lei que casse os registros profissionais dos trabalhadores das redes de saúde que forem acusados e condenados por casos de violência contra a mulher na hora do parto. Assim, as mulheres seriam mais asseguradas ao pleno direito à saude garantido pela constituição brasileira.