A violência obstetrícia em debate no Brasil

Na Antiguidade, os maiores sofrimentos da humanidade eram comparados às dores de parto, que ficaram consolidadas na história como uma das piores sensações desde a mitologia clássica. Entretanto, na contemporaneidade, a violência obstétrica subjuga as mulheres brasileiras ao mesmo sofrimento experimentado séculos atrás, haja vista a omissão do Estado e a falta de dignidade humana no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em primeiro plano, persiste a indiferença das autoridades acerca da violência obstétrica. A esse respeito, o sociólogo Zygmunt Bauman desenvolveu o conceito de “Instituição Zumbi”, segundo o qual o Estado perdeu a sua função social , mas manteve - a qualquer custo - a sua forma. Nesse viés, o poder público brasileiro se enquadra na teoria das “Instituições Zuimbis”, na medida em que não impõe políticas públicas efetivas capazes de garantir às mães o cuidado e o respeito requeridos no parto. Assim, enquanto o problema denunciado por Zygmunt Bauman for a regra, os nacimentos humanizados serão a exceção no Brasil.

De outra parte, a violência obstétrica evidencia a desvalorizaçãp da dignidade humana pelo SUS. Nesse viés, em 1789, o Iluminismo consolidou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo pela primeira vez a  dignidade humana a todos. Ocorre que o SUS se mostra incapaz de aplicar o ideal iluminista durante o parto e, mesmo séculos depois, não estende às mulheres a dignidade garantida em 1789, o que se mostra grande problema social capaz de fragilizar a saúde das mulheres e de seus bebês. Desse modo, não é razoável que a nação que almeja o desenvolvimento enfrente este retrocesso: a violência no parto.

Impede, pois, que o desrespeito obstétrico seja repudiado no Brasil. Para isso, o Poder Executivo, com auxílio da Agência Nacional de Saúde, deve fiscalizar, com rigor, a postura das autoridades médicas, por meio de visitas regulares dos hospitais, para que a omissão e a indiferença estatais sejam desconstruídas. Por sua vez, os indivíduos podem, com frequência, denunciar a falta de dignidade humana a que são submetidas as mulheres, como a ausência de informação devida à mãe, por intermédio de conteúdos e discussões nas mídias sociais, a fim de que o Brasil deixe as dores da mitologia clássica e construa partos humanizados.