A violência obstetrícia em debate no Brasil

De acordo com o Artigo 2° da lei 17.097 da Legislação de Santa Catarina, violência obstétrica é todo ato praticado pela equipe hospitalar, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda no período pós-parto. Nesse sentido, esse tipo de agressão está muito presente no Brasil, o que prejudica a vida de milhares de gestantes e crianças, e portanto, desafios como a falta de informações sobre o parto para as grávidas e o alto número de cesáreas, precisam ser combatidos.

Primeiramente, sabe-se que a escassez de informações para as gestantes é um problema a ser enfrentado. Conforme uma pesquisa feita Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofrem violência obstétrica, o que é demasiadamente preocupante. Isso ocorre muitas vezes, devido à falta de explicações sobre os procedimentos médicos realizados no parto, pois as pacientes em diversos casos, não conhecem seus direitos e o que um profissional de saúde pode ou não fazer, facilitando a ocorrência das agressões. Destarte, vê-se a necessidade de conversas claras e objetivas com a gestante e sua família, para que tudo seja esclarecido e assim a violência diminua.

Ademais, o grande índice de cesarianas contribui para a persistência do impasse. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o índice razoável de cesáreas é de 15% dos nascimentos, porém, no Brasil, esse índice é de 55,6%. Nesse contexto, uma das razões para esse percentual ser tão elevado é de que essa cirurgia, além de ser mais rápida do que um parto normal, os médicos ganham mais dinheiro com ela. No entanto, esse tipo de parto não é o recomendado para a saúde da mulher e do bebê, por se tratar de uma cirurgia que envolve muitos riscos, e por isso o parto natural é o mais indicado. Também muitas mulheres têm medo do parto normal porque têm receio de sofrerem maus tratos físicos dos profissionais que assistirem o parto, já que é algo comum de acontecer. Sendo assim, é preciso melhorar a política de partos naturais no Brasil.

Logo, medidas devem ser tomadas para amenizar a violência obstétrica no país. Nesse prima, o Ministério da Saúde -responsável pela gestão dos sistemas de saúde- e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -responsável por promover, implementar e asseguar os Direitos Humanos- deve criar um programa informativo sobre o parto, por meio das mídias televisivas e sociais, a fim de dar conhecimento às gestantes, e, dessa maneira, diminuir as agressões obstetrícias. Também o Ministério da Saúde deve incentivar as mulheres a recorrerem à cesárea somente em casos de extrema urgência, para que abaixe o índice desse tipo de cirurgia. Dessa maneira, a violência obstétrica deixará de ser algo tão presente no Brasil.