A violência obstetrícia em debate no Brasil

No livro “Brasil: Uma Biografia”, das escritoras brasileiras Lília Schwarcz e Heloísa Starling apresentam ao leitor diversas idiossincrasias da sociedade brasileira. Dentre elas encontra-se o difícil e tortuoso caminho para a construção da cidadania. Tal fato é evidenciado pela persistência do aumento do número de casos de violência obstétrica no Brasil. Diante disso, é possível apontar não só a mercantilização do parto, como também a ausência de leis que versam especificamente sobre a violência médica contra gestantes como fatores que promovem esse impasse.

Em primeira análise, de acordo com o conceito de banalidade do mal, proposto pela pensadora alemã Hannah Arendt, a violência está arraigada implicitamente em diversos âmbitos da sociedade. Dessa forma, é indubitável que a prática médica de desconsiderar o parto humanizado e induzir as mulheres a optarem pelo parto cesariano em função do lucro, uma vez que o segundo é mais rápido e rentável, é nociva ao corpo social, dado que esse procedimento cirúrgico é extremamente degradante e danoso ao corpo da mãe. Dessarte, sendo o Brasil um país signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é inadmissível que práticas como essa façam-se presentes em nossa realidade.

Além disso, segundo o filósofo contratualista John Locke, o ser humano tem direitos inerentes à vida, tais como saúde, alimentação e segurança. Diante disso, é o notório que a realidade brasileira deturpa o contrato social, visto que santa Catarina é o único estado brasileiro que possui leis que tratam exclusivamente de violência obstétrica, o que releva a permissividade do sistema legislativo diante de um problema tão nefasto. Logo, nota-se que esse é um obstáculo a ser superado não só pelo Estado, mas por toda a sociedade.

Portanto, medidas fazem-se necessárias para a transposição desse impasse. Cabe, então, ao Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Federal de Medicina, a criação de programas informativos, que mediante a divulgação de materiais de educação social veiculada nos veículos midiáticos de grande influência, propiciem a instrução de gestantes acerca de seus direitos e maneiras de denunciar. Ao Poder Legislativo, por sua vez, cabe a elaboração de leis que garantam a segurança da parturiente em todo o território nacional. Espera-se, com isso, que o caminha para a consolidação da cidadania seja aberto a todos em sua plenitude.