A violência obstetrícia em debate no Brasil

Retratado em diversas novelas televisivas, o parto é considerado um momento mágico, respeitoso e digno. Entretanto, não é isso que acontece na realidade, visto que 1 em cada 4 mulheres sofrem violência obstétrica no Brasil, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Desse modo, é importante compreender que essa situação é fruto inegável de uma ignorância advinda da banalização dos atos desumanos. Nesse sentido, entre os fatores que sustentam essa problemática, pôde-se mencionar a objetificação da mulher, bem como a falta de intervenção do estado.

Covém salientar, que a objetificação do corpo feminino fomenta a realidade da violência obstetrícia. Dessa forma, rassalta-se que essa situação é decorrente da ideia deturpada e oriunda do machismo de que a mulher não é soberana de si, é vulnerável e deve acatar as decisões de outros em detrimento das próprias. Por conseguinte, vêm à tona as agressões físicas e verbais na hora do nascimento, assim como a intervenção médica sem o direito de escolha, tais circunstância que demarcam a perda de protagonismo da mãe, dado que há uma superioridade do outro sob a integridade feminina. Prova disso é o relato da Ana Paula Garcia no documentário “Violência obstétrica: A voz das brasileiras”, a qual teve que fazer uma incisão forçada na vagina -episiotomia- para que pudesse ter seu filho.

Outrossim, destaca-se que a falta intervenção estatal intensifica perpetuação dos maus tratos às gestantes. Segundo a Constituição Federal é dever do  Estado coibir a violência contra as mulheres no parto, por meio da prevenção e punição. Contudo, isso não se concretiza na realidade, uma vez que não há políticas públicas efetivas na intermediação dessa problemática, tal como a escassez de fiscalizações nos hospitais, além da omissão frente à cassação de diplomas dos profissionais efetores. Como consequência disso, emerge o abuso de poder por parte dos médicos e enfermeiros, o que pode gerar traumas à genitora afetada. Evidência disso é o fato de que a maior parte desses agressores permanecem nas mesmas maternidades, assim, realizam novamente outros procedimentos violentos.

Portanto, compreende-se a necessidade de medidas capazes de mitigar essa problemática. Logo, cabe ao Ministério da Saúde, em parceria com a mídia criarem campanhas educativas, por meio de propagandas televisivas sobre os direitos das mulheres com o seu corpo e as formas de manifestação da violência obstetrícia, com o objetivo de torná-la soberana de si e salvaguardar a integridade dessas, no intuito de romper com a reprodutibilidade dessa realidade. Além disso, cabe ao Governo Federal, em conjunto com Ministério da Justiça promoverem políticas públicas eficazes no combate das agressões às gestantes, por meio de leis mais brandas e fiscalizações semanais nos hospitais denunciados, com o fito de retirar os profissionais efetores da capacidade laboral, a fim de diminuir o índice de vítimas.