A violência obstetrícia em debate no Brasil

O documentário “Violência obstétrica: a voz das brasileiras” exibe o relato de diversas brasileiras que sobreram violência obstétrica. Esse tipo de violência pode ser física ou psicológica e ocorrer durante a gestação ou parto. Ademais, quando a violência obstétrica acontece durante o parto tanto o bebê quanto a parturiente podem ter sua saúde afetada. Nesse sentido, tanto a inopêrancia governamental quanto o despreparo dos profissionais de saúde contribuem para a persistência da problemática.

É necessário pontuar, de início, a falta de mecanismos para efetivar o cumprimento da lei. Hodiernamente, a lei garante o direito a acompanhante durante o parto, porém apenas 29% das parturientes gozam desse direito. Além dessa lei, muitas outras são violadas nesse processo, mostrando como a ficalização é precária. Dessa maneira, a Constituição é desrespeitada e a integridade física e mental das mulheres são colocadas em risco.

Otrossim, não menos importante, ressalta-se a precariedade no servisso prestado por médicos e enfermeiros dentro desse contexto. Analogamente, em 2020 no Pará, um bebê teve a cabeça decepada durante o parto normal, procedimento o qual a mãe não concordava em realizar. Assim como nesse caso, é comum que os desejos e necessidades da mulher não sejam considerados ou atendidos pela equipe médica. Esse tipo de atendimento médico não condiz com o parto humanizado, podendo causar consequências graves e irreversíveis a mãe e ao bebê.

Portanto, medidas são necessárias para promover o parto humanizado no Brasil. Cabe ao Poder Público criar leis mais rígidas e, por meio de uma fiscalização e punição mais rigorosas, garantir que as mulheres gozem de direitos que promovam um parto digno e humano. Concomitantemente, o Ministério da Saúde deve criar um código de procedimentos médicos e éticos, explicando detalhadamente o que os profissionais de saúde devem ou não fazer ao atender uma paciente em trabalho de parto. Tais medidas tem como objetivo acabar com a violência obstétrica nos hospitais, fazendo deste um local seguro para gestantes e parturientes.