A violência obstetrícia em debate no Brasil

Enviada em 03/09/2019

Promulgada pela ONU (Organização Nacional da União) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos, seguridade pela integridade física, psicológica e emocional a todos os cidadãos brasileiros ao longo de sua vida. A princípio, durante a Revolução Francesa, muitas mulheres saíram às ruas em forma de protesto e chegaram a derrubar a monarquia, surgindo à ideia de movimento feminista, com a formação desse grupo, denúncias sobre os abusos contra mulheres se tornaram públicas, incluindo a violência obstétrica, violência contra gestantes, já que segundo estudos de quase uma década atrás, mais de 20% das mães brasileiras sofreram com essa violência durante a gestação ou no parto. Sob esse aspecto, convém analisar as principais causas do problema em questão.

Em primeira instância, vale destacar a série americana Grey’s Anatomy, que retrato o cotidiano de jovens médicos do Hospital Saltle Grace. Em um dos episódios, a doutora Meredith Grey presencia o relato de uma paciente que sofreu abusos obstétricos. Contudo, fora da cena cinematográfica, a violência persiste, apesar dos direitos constituídos, porém não exercidos pela falta de políticas públicas. De acordo com a pesquisa humanista, jornalismo e Direitos Humanos, a violência obstétrica atinge uma em cada quatro gestantes no Brasil. Isso é intensificado devido à carência de ações que auxiliam o indivíduo sobre esse tipo de violência, explicando-lhe o quanto isso afeta negativamente a vida de uma mulher.

Faz-se mister, ainda, salientar que alguns hospitais insistem em práticas antiquadas, são elas: desrespeito na gestação ou na hora do parto, não ter direito a acompanhante, sendo que de acordo com a Constituição Federal, esse direito é previsto em lei desde 2005-, a falta de acesso a anestesia, a má alimentação, dentre outros. Segundo o filósofo Friedrich Hegel, o Estado deve proteger seus ‘’filhos’’. Entretanto, precisa interferir nas relações sociais que afetam as mulheres. Sendo assim, medidas necessárias para resolver esse impasse.

Infere-se, portanto, o filósofo Immanuel Kant que a ética é agir de forma que essa ação possa ser uma prática universal. Outrossim, cabe ao Ministério da Saúde, juntamente com as prefeituras locais, investir em médicos e enfermeiros capacitados, para que possam proteger as gestantes de forma a diminuir a violência obstétrica através de verbas governamentais. Assim, poderemos evitar esse conflito de cunho social e finalmente o Estado poderá proteger seus filhos como propôs Hegel, além de garantir conforto e confiabilidade no parto para que essa prática seja universal conforme filosofia Kantiana.