A violência obstetrícia em debate no Brasil

Segundo estudo feito pela Fundação Perseu Abramo, a violência obstétrica é realidade para 1 em cada 4 mulheres no Brasil. Nessa perspectiva, esse tipo de agressão às mulheres grávidas pode ocorrer, sobretudo, da negligência dos médicos, dos maus tratos e das intervenções desnecessárias no corpo. Diante do exposto, urge maior empenho dos setores do Poder Público e da sociedade civil visando ao enfrentamento da situação.

Em primeira análise, atualmente a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de deputados está debatendo a respeito do enfrentamento à violência obstetrícia, visto que é uma realidade nos hospitais brasileiros e começa desde a negligência dos médicos em negar atendimento e impor dificuldades para as gestantes, como a privação do direito em ter um acompanhante no parto, o que é protegido por lei desde 2005, gerando desgaste psicológico nas futuras mães. Dessa forma, é de suma importância garantir o atendimento, e denunciar caso as leis não estejam sendo cumpridas.

Em segunda análise, os maus tratos e as intervenções desnecessárias também são realidade nos hospitais brasileiros. Sob esse viés, entre os desrespeitos contra as gestantes estão os exames de toque em excesso, a ruptura artificial da bolsa, o não oferecimento de medicamento para dor,  os procedimentos sem o consentimento como o ‘‘pontinho do marido’’, evidenciando a falta do parto humanizado e as agressões contra a mulher. Outrossim, a Organização Mundial de Saúde orienta taxa de 25% de cesarianas, mas no Brasil a taxa é 55,6%, demonstrando a quantidade de cirurgias, muitas vezes desnecessárias  que os especialistas optam por fazer visando um maior lucro. Dito isso, é necessário que haja fiscalização e cumprimentos das leis que protegem as mulheres.

Infere-se, portanto, que a violência obstetrícia é uma problemática que deve ser combatida no País. Sob essa óptica, o Ministério da Saúde deve garantir a efetivação do Código de Ética Médica, que garante a autonomia da paciente a respeito da escolha de parto, por meio da fiscalização e realização de pesquisas com as gestantes para ser do conhecimento caso haja agressão, com o fito de controlar as más atuações médicas e garantir a saúde da mãe da criança. Dessa forma, os casos de violência contra as gestantes podem ser atenuados no país.