A violência obstetrícia em debate no Brasil

Um dos diversos impasses enfrentados no mundo atualmente, está relacionado com o descaso no tratamento da mulher durante a gravidez, o parto e o puerpério. No Brasil, uma em cada quatro mulheres afirmam ter sofrido violência obstétrica, conforme a pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo, e ainda não há uma lei que especifique o que é violência obstétrica, mas essa agressão já é definida pela OMS como violação dos direitos humanos.

Ainda segundo a OMS, é considerada violência obstétrica desde abusos verbais, restringir a presença de acompanhante, procedimentos médicos não consentidos, violação de privacidade, recusa em administrar analgésicos, violência física, entre outros. No momento atual, muitas gestantes não sabem que foram vitimas da violência, ou não sabe que serão ouvidas caso denunciem.

Não respeitar a liberdade do corpo da mulher é uma violação aos direitos básicos garantidos na Constituição brasileira, como a proibição do tratamento desumano ou degradante, proteção à maternidade e que ninguém será  obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.

A humanização do parto é uma opção viável, pois ela visa respeitar o tempo da gestante e do bebê, atendendo aos desejos da gestante, como a escolha do local, da posição e sobre o uso ou não de analgésico. As doulas também são outra alternativa, pois elas podem fornecer suporte emocional  às grávidas.

É inadmissível que ainda em 2019 as mulheres sejam vítimas da violência obstétrica. O governo brasileiro poderia incentivar o parto humanizado com apoio das doulas, que é aprovado pela OMS, garantindo a proteção à maternidade presente na Constituição, e deveria coibir a violência obstétrica em todas as suas formas através da lei. Também devia divulgar amplamente essa agressão para ajudar a dar voz as mulheres.