A Violência Contra a Mulher

A Constituição Federal, em 2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra o combate a violência doméstica, verifica-se que esse preceito é constatada na teoria e não desejavelmente na prática. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido a desigualdade de gênero, mas também a sociedade patriarcal.

Em primeiro plano, é importante ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desigualdade de gênero. Sob a perspectiva do filósofo São Thomas de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos e têm a mesma importância, além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado, no entanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, um dos exemplo de desigualdade é o Feminicídio, que esta ficando cada vez mais agravante, segundo o site DW Brasil que registra um caso de Feminicídio a cada 7 horas no Brasil. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

De outra parte, a sociedade patriarcal também pode ser apontado como um promotor do problema. De acordo com dados do Mapa da Violência com Gênero, a casa é um dos lugares mais violentos para mulheres cis e transsexuais, pois o poder primário sempre esta na mão do homem . Sendo assim, as vítimas são obrigadas a conviver com seus agressores sob o mesmo teto. Partindo desse pressuposto, percebe-se que as vítimas estão totalmente expostas a sofrerem agressões, e vulneráveis a obedecer seus agressores. Destarte, tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a sociedade patriarcal contribui para a perpetuação desse cenário caótico.

Portanto, em virtude dos argumentos mencionados é essencial a atuação estatal e social para que tais obstáculos sejam superados. Assim, o Tribunal de Contas da União, deve direcionar capital que, por intermédio do Poder Judiciário, será revertido em ações publicitárias, através de redes sociais e televisões, uma vez que influenciando a importância de denuncias anônimas. Cabe também ao Ministério da Educação  educar as crianças desde as séries iniciais de estudos, que para que se perceba a importância da igualdade de gêneros, com o objetivo de constituir uma sociedade menos machista e mais saudável. Dessa forma, o preceito constitucional será solidificado no Brasil.