A Violência Contra a Mulher

Mediante a Constituição Federal, todas as mulheres têm seus direitos estabelecidos pela Lei Maria da Penha, que visa combater e prevenir a violência - seja física, verbal ou psicológica - contra o sexo feminino. Entretanto, mesmo com a iniciativa governamental para que tal machismo seja extinto, há, para os homens agressores, a impunidade, diante de uma justiça fraca e corrupta. Ademais, num país como o Brasil, a culpa pelos crimes de estupro e espancamento, por exemplo, nunca se voltou aos criminosos, mas às vítimas, o que gera uma, ainda maior, falha no sistema tribunal brasileiro.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar o aumento do número de casos de violência doméstica nos últimos anos. O seriado da Netflix - “Bom dia, Verônica” - exemplifica, em alguns episódios, a vida de milhares de mulheres brasileiras, na qual relata a rotina de Janete Cruz, uma personagem que sofre abusos, agressões físicas e psicológicas do marido - Tenente da Polícia Militar de São Paulo - por não conseguir gerar filhos. No roteiro da série, o policial ainda violenta sexualmente diversas outras mulheres, mas é acobertado por conta do seu posto profissional. Paralelamente à essa crítica, segundo “G1”, durante a pandemia do novo Coronavírus, os casos de denúncias de espancamentos e abusos, dentro das casas, aumentaram em 50% no Brasil. Consequentemente, a saúde, tanto física quanto mental, das vítimas desse crime está declinando gradativamente, uma vez que têm a sensação de culpa, imposta pela sociedade.

Nesse contexto, não há como negar os privilégios masculinos perante a jurisdição brasileira. Conforme noticiado pela “RecordTv”, uma jovem teria sido drogada em um clube, onde foi levada a um local destinado para sócios e lá foi estuprada. No entanto, mesmo com a apresentação de provas que comprovam o crime, o homem alegou estar bêbado e, assim, foi liberado. Esse caso, como muitos outros semelhantes no Brasil, será arquivado e esquecido, mas quem sofreu o abuso sempre terá as memórias do ato hostil e lamentável. Assim, todas as mulheres que sofrem com seus maridos, irmãos, pais ou até amigos e desconhecidos, se sentem cada vez menos confortáveis para denunciar os agressores, visto que, pela “justiça” brasileira, são inocentes de seus atos.

Tendo em vista, portanto, o machismo instaurado na sociedade e as brechas no judiciário do Brasil, faz-se necessário a criação de campanhas de incentivo às denúncias de violência contra mulher, pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, através da construção de novas delegacias das mulheres - inserindo o sexo feminino, em maior escala, na polícia e justiça - e do endurecimento das penas para os agressores, para que, desta forma, as leis sejam, de fato, cumpridas e todas as mulheres sintam-se confortáveis para exigir o seu direito.