A Violência Contra a Mulher

A Constituição Federal de 1998 assegura que todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, no Brasil, a Carta Magna ainda não se faz uma realidade, principalmente, no que diz respeito à violência contra mulher, onde milhares de brasileiras são constantemente vítimas de ameaças e agressões, que por vezes acabam dirimindo suas vidas. Desse modo, para que haja melhorias nesse atual cenário, faz-se necessário o enfrentamento de várias questões como: a cultura machista e a ineficiência do Estado frente a essa problemática.

Em primeira análise, é possível destacar a cultura machista como fator preponderante para o crescimento dos maus-tratos sofridos pelas mulheres. A música “Severino”, do cantor Nando Cordel, relata a história de um homem que na rua é bom e gentil, porém, em casa, é ignorante e violento. Dessarte, é notório que a música não destoa da realidade, uma vez que a grande maioria dos abusos acometidos contra o sexo feminino ocorre no âmbito familiar - fruto de uma má educação que é repassada de pai para filho - a qual dificulta ainda mais a chance de defesa e denúncia das vítimas.

Em segunda análise, observa-se a deficiência do Estado na proteção dessa importante parcela da sociedade. Segundo Rousseau, na sua obra “O contrato social”, cabe ao Estado viabilizar ações que garantam o bem-estar coletivo. No entanto, percebe-se que o Governo, por falta de uma fiscalização mais eficiente, não tem conseguido inibir os agressores de afligirem suas companheiras, o que faz com que novos abusos voltem a ser cometidos. Desse modo, é preciso combater a sensação de impunidade nos infratores, com a aplicação concreta de medidas mais duras, a exemplo da lei Maria da Penha, a fim de mitigar esse tipo de crime.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Urge que o Ministério da justiça promova, com o auxílio dos órgãos operativos de segurança pública, uma maior proteção ao público feminino, por meio da intensificação de rondas, com intuito de aproxima-las da Polícia Militar (Instituição responsável pelo policiamento ostensivo), facilitando a denúncia dos criminosos. Outrossim, o Ministério da Educação deve promover palestras educativas para a formação dos jovens contra a cultura machista. Assim, essas agressões serão atenuadas, e as mulheres viverão mais tranquilas na sociedade brasileira.