A Violência Contra a Mulher

Em 2006, foi promulgada a lei Maria da Penha, a qual criminaliza a violência contra mulher. No entanto, apesar de cumprir com seu objetivo de diminuir a quantidade de agressões contra o sexo feminino a violência ainda persiste na sociedade brasileira. Com efeito, torna-se premente analisar os principais impactos dessa problemática: a negligência do Estado e os estereótipos que acometem a mulher em posição de hostilidade.

Em primeiro plano, vale ressaltar que mesmo no século XXI – a era da informação – as mulheres ainda não se sentem seguras para fazerem denúncias aos órgãos judicias do governo. Segundo o Mapa da Violência de 2012, o Brasil se encontra em sétima colocação dentre os países mais perigosos para uma mulher viver. Ora, esses dados comprovam que a justiça brasileira ainda carece de leis e imposições mais eficazes, as quais protejam seus cidadãos sobretudo as mulheres vitimas da maioria dos crimes, pelo simples fato de pertencerem ao sexo feminino. Logo, é preciso que as autoridades mudem esse cenário de medo para um que encoraje as cidadãs brasileiras a se sentirem seguras para fazerem denúncias e residir em seu país.

Ademais, é preciso analisar que os altos índices de violência têm suas origens na colonização, visto que, os portugueses trouxeram consigo vários estereótipos da figura feminina como por exemplo a visão de “sexo frágil”. Essa realidade é recorre até os dias atuais, conforme revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em que mulheres sofrem preconceito em diversas áreas como, no trabalho, em ambientes de lazer e até mesmo em suas residências. Contudo, o preconceito é um dos principais atos de violência, uma vez que os agressores justificam esses atos como desapercebidos, ou seja, já se tornou banal tratar a figura feminina de forma inferior. Dessa forma não é razoável que estereótipos justifiquem a violência contra mulher.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para se reverter tal situação. Dessarte, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, criar e propor medidas que viabilizem de forma mais eficaz a proteção da mulher, por meio de penas mais rígidas aos infratores, para que de fato as vítimas se sintam amparadas. Além disso, compete a sociedade repudiar a disseminação da violência, por meio de denúncias anônimas e debates nas grandes mídias sociais como Facebook e Instagram, a fim de mitigar os estereótipos e justificativas para atos de violência contra mulher, pois só assim será possível alcançar uma nação livre de atitudes inconsequentes.