A Violência Contra a Mulher

A Declaração Universal Dos Direitos Humanos-promulgada em 1948 pela ONU (Organização Das Nações Unidas)- assegura a todos os indivíduos o direito à educação, à segurança e ao bestar-social. Contudo, o cenário vista pela persistência da violência contra a mulher no Brasil, impede que isso aconteça na prática. Desta forma, urge que medidas sejam tomadas para erradicar a questão da violência contra a mulher, que é motivado tanto por condição de gênero como também por motivos de separação.

Em primeiro lugar, o Governo Federal, como instância máxima da Administração Executiva, deve atuar em favor da população, sendo assim, garantir que todas as mulheres, como cidadãs brasileiras, tenham seus direitos garantidos. Embora o número de assassinatos no Brasil tenha reduzido 12%, a taxa de femenicídio é de 4,8 para cada 100 mil mulheres, segundos dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Cujos Estados com maior crescimento nos casos de violência, são Estados da região Norte do país, com destaque para o Estado do Acre.

Outrossim, vale ressaltar a necessidade de participação direta da população em ações de políticas públicas voltadas para combater a violência contra a mulher. De acordo com o pensador Martin Luther King, a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar. Nesse sentido, é de salientar que os casos de violência contra as mulheres é um reflexo do descaso da justiça brasileira, pois é notável que as leis são fracas para com os que cometem tal crime, o que acarreta no aumento de casos a cada ano.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar a violência contra a mulher. Logo, com o intuito de erradicar essa questão, o Governo Federal junto com às delegacias de apoio a mulher, por meio de campanhas públicas, deve implementar leis mais punitivas, afim de coibir os que cometem tal crueldade. Nesse sentido, o fito desta ação tem como finalidade reduzir os casos de violência contra a mulher no Brasil.