A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

A teoria Populacional Reformista defende que a superpopulação é consequência do subdesenvolvimento. Devido ao superpovoamento, a população não recebe investimento educacional adequado e se torna um empecilho para a economia ao ingressar no mercado de trabalho, anualmente, sem qualificação. Logo, na era tecnológia, com a uberização - relação de trabalho intermediada por aplicativos - esses cidadãos se tornam vítimas da precarização do trabalho, o que contribui com a desigualdade social do país.

Sob esse viés, faz-se necessário destacar que a uberização viola os direitos trabalhistas da comunidade. No período do Governo Vargas, as relações de trabalho foram formalizadas com as leis trabalhistas, que garantiam salário mínimo, condições salubres de trabalho e assistência em casos de acidentes. No entanto, fica evidente que tais garantias não estão inclusas para os prestadores de serviço, visto que as empresas que intermediam esse processo, como Uber e iFood, não se responsabilizam pelo contribuinte, pois elas não o veem como um empregado, mas como um usuário do aplicativo. Desse modo, as plataformas se isentam de suas obrigações e o trabalhador fica vulnerável a exploração e a insegurança salarial.

Consequentemente, a falta de comprometimento com os direitos trabalhistas, aliado ao despreparo profissional, gera uma classe instável e abalada socialmente. Nesse sentido, o conceito do “precariado”- termo formado pela junção das palavras precário e proletariado – defendido pelo sociólogo brasileiro Ruy Braga, ilustra o surgimento de uma classe de pessoas ameaçada pela concorrência do mercado, insegurança econômica e desemprego. Dessa forma, na era tecnológica, no Brasil, os cidadãos, que em sua maioria não tiveram educação profissionalizante, para se sustentarem ingressam no mercado informal, já que enxergam nas plataformas de entrega ou transporte sua última alternativa para sobreviverem. Assim, sem a regulamentação das relações de trabalho e com a incerteza salarial, o precariado cresce, o que aumenta a desigualdade e a pobreza.

Portanto, cabe ao Ministério do Trabalho regularizar a situação dos indivíduos que prestam serviços às plataformas, por meio de uma alteração na legislação, a qual contemple a relação de trabalho que se dá por intermédio de aplicativos. Essa alteração deve conferir mais responsabilidades às companhias, assim como assegurar os direitos dos trabalhadores em questão. Dessa forma, será possível reduzir efeitos colaterais da uberização, como a precarização e a instabilidade econômica. Como consequência, situações de exploração e desigualdade social serão atenuadas.