A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 10/11/2020

Durante a Revolução Industrial, o grande desenvolvimento tecnológico acelerou o processo produtivo nas indústrias, revolucionando a tecnologia e consequentemente as formas de trabalho. Na contemporaneidade, a sociedade encontra-se em uma avançada etapa de desenvolvimento tecnológico, originando uma modernização nas relações trabalhistas. Dessa surge o processo de “uberização” do trabalho, que prevê um estilo autônomo e flexível, no entanto, precário. Logo, tal processo traz benefícios e malefícios à vida dos trabalhadores, como a maior liberdade e a precarização do trabalho.

Em primeiro lugar é importante entender a questão da precarização do trabalho fomentada pelo processo de “uberização”. De acordo com a advogada trabalhista Deborah Gontijo este modelo trabalhista, de certa forma, traz uma precarização do trabalho. “Quando a pessoa não tem uma relação de emprego formalizada, ela perde algumas garantias, não recebe por horas extras, pode trabalhar muito a mais do previsto em lei, em horários prejudiciais à saúde. Ela arca com todos os riscos da atividade profissional”, exemplifica. Portanto, fica evidente que tal modelo leva consigo diversas desvantagens que podem torná-lo inviável, ou não, para alguns trabalhadores, visto que, não oferece os mesmos privilégios do trabalho formal.

É preciso, porém, reconhecer os benefícios da “uberização” para os trabalhadores. Segundo o IBGE, cerca de 12% da população brasileira está desempregada. Além disso, o número de pessoas que trabalha como motoristas de aplicativo, taxistas, motoristas e trocadores de ônibus, aumentou 29,2% em 2018. Visto que o cenário de empregos formais é escasso, são necessárias novas alternativas para garantir alguma forma de sustento. Dessa forma, os trabalhos autônomos são, as vezes, a única opção para quem foge do desemprego ou também um caminho para quem quer desfrutar de maior liberdade, apesar das desvantagens.

Conclui-se que a “uberização” do trabalho na era tecnológica apresenta benefícios e malefícios, tais como a maior liberdade e a precarização. Portanto, é importante que medidas sejam tomadas. Cabe ao Poder Legislativo regulamentar e estabelecer direitos e responsabilidades dessas profissões, por meio de decreto determinando os benefícios e garantias da profissão, para que o trabalho autônomo seja efetivo dentro dos princípios da Constituição. Ademais, o Ministério da Economia deve dar apoio técnico e incentivo financeiro, por meio de cursos profissionalizantes e financiamentos, àqueles que buscam na “uberização” uma saída do desemprego.