A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Enviada em 13/12/2019

Promulgado pela ONU (Organização Nações Unidas) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito a proteção, segurança e ao bem estar social. Conquanto, a flexibilização das leis impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nesse sentido, torna-se fundamental analisarmos as causas e consequências que estão relacionada a esse impasse em questão.

Em primeiro plano,evidencia-se as causas como fator determinante para a persistência da problemática tendo em em vista que, a redução da maioridade penal não seja a solução para o fim da criminalidade, dessa forma cabe ao estado investir em políticas sociais para evitar que os jovens entre no crime. Portanto, de maneira análoga colocando esses jovens mais cedo na cadeia só vamos conseguir colocá-los mais cedo no crime organizado.

Por conseguinte faz-se, ainda salientar as consequências como impulsionador que de acordo com Zygnunt Baumam, sociólogo, polonês, a falta de solidez mas relações sociais, políticas,econômicas e a características a modernidade líquida vivida no século XXI. Diante disso, torna-se evidente que deixar esses jovens sem as devidas proteção não será  o fim da violência no país.

Infere-se, portanto, que para garantir o solidificação de políticas que visem a construção de uma sociedade melhor. Dessa maneira urge que o Ministério da Justiça em parceria com o poder legislativo devem trabalhar em conjunto para ir em busca de melhorias estruturais dos presídios, por meio de reformas, que através dos meios de comunicação como: redes sociais,tv, que junto com a comunidade poderá tá dando palestra para tentar combater a criminalidade.