A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Enviada em 31/10/2019

Segundo Sócrates, o que deve caracterizar a juventude é a educação, a justiça e o amor. São essas as virtudes que devem formar o caráter. Seguindo as ideias do pensador, pode-se observar que nem todas essas características estão presentes na atual mocidade. Visto que, a instituição governamental tem realizado seu papel de forma pouco eficaz. Isso se evidência não só pela marginalização do jovem devido a educação precária, como também pela superlotação nas prisões.

Atualmente, dentro do âmbito nacional é possível observar uma estratificação social e quem se encontra na primeira camada dessa pirâmide, geralmente há uma escassez de serviços básicos, como por exemplo a educação. Segundo o filósofo grego e matemático Pitágoras, eduque as crianças e não será necessário punir os homens. Infelizmente está longe de ser uma ralidade e um problema resolvido.

Outrossim, pode-se perceber que o sistema penitenciário brasileiro está sobrecarregado. Visto que, 41,5% dos presos não tem condenação ou sequer foi julgado, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Esta problemática faz com que o cárcere piore o corpo social, desviando do seu real propósito, a ressocialização. Após o indivíduo cumprir a sua sentença, volta para a sociedade de forma mais agressiva.

Portanto, como a política é a arte do possível, segundo o chanceler alemão Otto Von Bismarck. Devem ser acionados o ministério de segurança e o ministério da educação em parceria com o legislativo e executivo. Investindo na infraestrutura das escolas já existentes e criação de leis que priorizem o julgamento e punições rápidas para delitos leves, como por exemplo, multas. Com a finalidade de diminuir as penitenciárias e instruir a juventude. Dessa forma, podemos nos aproximar da ideia de Sócrates.