A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Frequentemente, em noticiários de circulação nacional, são divulgados casos de crimes hediondos cometidos por jovens e em consequência disso há uma forte polarização da sociedade, sobre a questão da redução da maioridade penal. De um lado pessoas que acreditam que a inimputabilidade favorece ao adolescente cometer crimes e ter a certeza de que saíra ileso, e do outro as que consideram que a redução não é a solução pois o jovem ainda está em formação mental sendo suscetível a incorporar o que há de pior nas cadeias brasileiras, podendo se tornar efetivamente um criminoso altamente perigoso para sociedade. Essa última premissa é confirmada pelo alto número de reincidentes ao crime registrado todos os anos, mostrando que a redução não é o melhor caminho.

Ademais, o sociólogo, Pierre Bordieu em sua teoria sobre o ‘‘habitus’’ elucidou que o indivíduo que convive em sociedade absorve o que lhe e imposto, o incorpora e o reproduz. Sendo assim, ao enviar um jovem que cometeu um crime de menor potencial ofensivo para conviver na prisão com outros meliantes de alta periculosidade ele irá absorver o pior dessa convivência tornando-se verdadeiramente perigoso. Além disso irá acabar reincidindo ao crime como alguém mais periculoso e possivelmente irá ‘‘recrutar’’ outros jovens que reproduziram esse ciclo.

Outrossim, ao fazer uma análise sobre qual o perfil do jovem infrator no Brasil, percebe-se que em sua maioria são pertencentes a famílias que vivem em periferias com pouco ou nenhum acesso a educação e em muitos casos encontram-se em situação de subsistência. Essa relação causa-efeito pode ser compreendida por meio da reflexão do filósofo Pitágoras o qual mostrou que ao não educar a criança será necessário a punição do homem. Logo ao privar o jovem de ter acesso a educação e uma vida basicamente digna, o crime se torna sua única opção o que irá imputar em punições.

Em suma, é evidente, a necessidade de investimentos em medidas e políticas públicas por parte do Governo Federal em conjunto com as prefeituras locais. Tais como a implantação de escolas de tempo integral e melhoria das já existentes nas regiões com maior índice de criminalidade. Além disso deverá haver distribuição de cestas básicas aos alunos de famílias carentes contanto que este esteja frequentando adequadamente as aulas. Permitindo assim que por meio da educação e condições básicas de existência esses jovens alcancem melhores condições de vida para si e sua família sem o apoio do crime e sem resultar na causa-efeito refletida por Pitágoras