A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Os índices de criminalidade é um parâmetro essencial para avaliação do nível de segurança de um país. Além de ser considerado como um dos mais perigosos locais da vida, o Brasil tem a estatística alarmante dos crimes cometidos pelos menores. A redução da maioridade penal é um dos possíveis caminhos para diminuir a violência, porém, seria razoável seguir o conselho de Albert Einstein: “Uma pessoa inteligente resolve um problema, um sábio previne-o”.

Primeiramente, ressalta-se que os índices de violência no Brasil são extremamente altos: segundo o Ministério da Saúde, a taxa de homicídios é 30 mortes para cada 100 mil pessoas, enquanto o número estabelecido como suportável é apenas 10 mortes, de acordo com a OMS. Além disso, a estatística dos crimes cometidos pelos menores é preocupante, pois em 2018 aproximadamente 1 porcento dos assassinatos foi cometido pelos jovens entre 12 e 17 anos, com base em dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ao analisar os motivos dos atos de violência, vale destacar a falta de acesso à educação para os jovens brasileiros. Conforme as informações do IBGE, 6 porcentos da população entre 12 e 17 anos são analfabetos e nunca atenderam às aulas na escola. Baixa renda e escassez de infraestrutura, especificamente nas regiões periféricas,  resultam em busca de melhor condição de vida por meio dos caminhos ilícitos.

Sendo assim, o Estado precisa priorizar o desenvolvimento do sistema de educação e melhorar sua acessibilidade. O Ministério da Educação, em parceria com as escolas, deve criar os bancos de dados dos jovens entre 6 e 17 anos a fim de acompanhar a aderência ao atendimento às aulas. No caso de baixo desempenho, os motivos devem ser investigados para tomar as medidas apropriadas, inclusive apoio psicológico dos alunos. Desta forma, será possível evitar o aumento de criminalidade dos jovens ao invés de resolver as consequências.