A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição Brasileira de 1988, documento jurídico mais importante do país, garante no seu artigo 231, a preservação da cultura, costumes e território indígena. Entretanto, tais prerrogativas não têm se cumprido com ênfase na prática, tendo em vista os inúmeros problemas enfrentados por esse povo. Sob essa ótica, percebe-se que os conflitos por terras, bem como a inoperância escolar no ensino cultural, são fatores preponderantes para o desequilíbrio social.

É fundamental ressaltar, inicialmente, que mesmo com as garantias constitucionais a respeito da demarcação de terras dos índios, ainda existem conflitos, fazendeiros e empresários com o objetivo de apropriar do território. Exemplo disso, foi o ocorrido no Mato Grosso, em 2015, em que 54 índios foram assassinados por defender as suas terras, segundo o jornal O Globo. Evidencia-se, nesse aspecto, o pensamento mercantilista, capitalista de boa parte da sociedade, sendo o lucro o fator primordial para medir as relações. Por conseguinte, todo o tecido social sofre com essa falta de empatia e respeito com os valores do outro.

Ademais, convém salientar a inoperância do setor educacional no ensino da cultura dos aborígenes. Como dizia o historiador Darcy Ribeiro, em seu livro “Povo brasileiro”, o cidadão tem facilidade de aceitar o costume estrangeiro e menospreza a variedade cultural da sua terra. Nesse viés, é notório as aulas de história do Brasil sendo ensinada a visão europeizada, e por vezes a criação de estereotipo para a população indígena, como preguiçoso e copo mole. Porém, os seus costumes, cultura, saberes e expressões fazem parte do patrimônio cultural brasileiro e devem além de serem respeitados, valorizados.

Infere-se, portanto, que medidas precisam ser tomadas, a fim de que as garantias constitucionais sejam cumpridas e haja valorização de um povo que tanto fez pelo país. Em vista disso, cabe ao governo, em consonância com o Poder Judiciário, agilizar o processo de demarcação de terras indígenas, fortalecer os órgãos já existentes, como a FUNAI, para que esse deixe de ter limitações orçamentárias e políticas, além de punir os transgressores da lei que invadem o território em busca de lucro, não só de forma coercitiva, mas também educativa, com trabalhos voluntários na comunidade dos índios. Por fim, faz-se necessário que o Ministério da Educação forneça palestras nas escolas, ministradas pelos índios, em soma de debates e aulas que desfaçam a visão europeizada e revele os valores culturais do Brasil. Assim, a geração futura não terá os mesmos erros que a atual.